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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº. 035/16
Assunto: Instituição do Conselho Municipal de Educação.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 02/2016
Descrição: PROJETO DE LEI Nº. 014/16
Assunto: Proíbe cobrança da taxa de religação de
água em caso de corte, quantifica instituição
conveniada para pagamento de boletos e
regulamenta interrupção do fornecimento de
água.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2016
Descrição: PROJETO DE LEI Nº. 005/16
Assunto: Institui e regulamenta o plantão de
enfermagem nas unidades de saúde do
município.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2015
Descrição: PROJETO DE LEI Nº. 024/15
Assunto: Estima a receita e fixa despesa do
município de Porto Esperidião para o exercício de
2016.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE: “DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 001/2015
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2015, que “INSTITUI A
TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO”:
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE: “DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 009/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE: “DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE: “Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar...”.
EMENDA
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE: “Organização do Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor –SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –
CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –
FMPDC, e dá outras providências”.
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