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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA ADITIVA Nº 006/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE: “A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE
PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE: “A Modificação na Carga Horária
de Trabalho dos Servidores Municipais que Ocupa o Cargo de Psicólogo”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 003/2014
Descrição: “CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE
PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAIS PARA REALIZAR OBRAS NO MUNICIPIO”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA ADITIVA Nº 01/2014
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA SUPRESSIVA/MODIFICATIVA Nº 005/13
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 027/2013, “Que autoriza o Poder Executivo realizar Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária...”.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/13
Descrição: DISPÕE SOBRE: O
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE PORTO ESPERIDIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA ADITIVA Nº 003/13
Descrição: Sem Informação
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Categoria: EMENDA MODIFICATIVA
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Titulo: EMENDA SUPRESSIVA/MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 002/13
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA FUNÇÕES ESSENCIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Privacidade