|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 039/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS DENTRO DO
PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 040/2016
Descrição: “Dispõe sobre
autorização para
abertura de Crédito
Adicional Suplementar
e dá outras
providências”.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 031/2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS – AGER/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
|
Titulo: 03-16 - ALTERA LC 020-2005 DISPÕE SOBRE REELEIÇÕES NA PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 039/2016
Descrição: “Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras
providências”.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 038/2016
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER
POR DOAÇÃO, ÁREAS NO
PERÍMETRO URBANO, PARA
CRIAÇÃO DE RUAS, DENOMINA RUAS
CRIADAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar Nº 037/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR N.º 020/2005, ALTERADA
PELA LC 027/2007, PERMITINDO REELE IÇÕES
NO PREVI PORTO, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 035/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO”
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 035/2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE: INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO”
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 034/2016
Descrição: “Dispõe sobre: institui o Sistema
Municipal de Ensino de Porto Esperidião
- MT e dá outras providências”.
|
|
Notificação de Cookies