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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 002/2015
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI, em anexo, que objetiva a
autorização legislativa para a abertura de crédito adicional especial
no orçamento municipal do exercício 2015 no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 001/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Município de Porto Esperidião
NÍVEL FUNDAMENTAL
NIVEL MEDIO I
NÍVEL MÉDIO II
NÍVEL MEDIO III
ENSINO SUPERIOR
PROFISSONAL DO MAGISTÉRIO
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei - Lista de bens a serem alienados em leilão
Descrição: ANEXO
LISTA DE BENS A SEREM ALIENADOS EM LEILÃO
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de
propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei - Programa Mun. de Habitação de interesse Social
Descrição: 019-15 – PROGRAMA MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ESTE PROJETO FOI APROVADO, PORÉM NÃO FOI DESPACHADO EM
CONSEQUÊNCIA DO NÃO ENVIO DO TEXTO DIGITADO PELO EXECUTIVO.
CONTACTADO, O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO WALTER PEREIRA,
DISSE NÃO SER MAIS PRECISO O ENVIO POR DESCONHECER O AUTOR DO
PROJETO (QUEM ELABOROU).
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei - Plano Municipal de Educação de Porto Esperidião
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO
PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTO ESPERIDIÃO
ACREDITA NA EDUCAÇÃO
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 005/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado do Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei - Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCICIO DE 2015
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei 2014
Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 027/2014
Descrição: Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à elevada consideração
de Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI, em anexo, que objetiva
a APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍCIO PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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