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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 027/2014
Descrição: Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à elevada consideração
de Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI, em anexo, que objetiva
a APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍCIO PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 041/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 25/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas
Excelências, o PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a autorização
legislativa para a abertura de crédito suplementar adicional no exercício
vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentosmil reais).
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 024/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a
atualização da tabela de valores atribuídos às modalidades de
licitação estabelecidas pela Lei n.º 8666/93.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 022/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada
consideração de Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI em
anexo que objetiva a autorização legislativa para a abertura de
crédito adicional suplementar orçamento vigente para atender
necessidade de reforço em dotação orçamentária decorrente de
excesso de arrecadação de repasse de Convênio QSE.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 021/20143
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI
Ao submeter o Projeto de Lei à apreciação dessa
Egrégia Casa, estamos certos de que os Senhores Vereadores
saberão aperfeiçoá-la e, sobretudo reconhecer o grau de prioridade
à sua aprovação.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Municipal Nº 039/2014
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS
POR MEIO DO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE
CISTERNAS A FAMÍLIAS DO INTERIOR DO
MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
ATRAVES DO PROGRAMA “MAIS ÁGUA”.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 020/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI, em anexo, que institui e aprova
a malha rodoviária do Município de Porto Esperidião/MT.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei 2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências, o
PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a autorização legislativa para a abertura de crédito
suplementar adicional no exercício vigente no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil
Reais).
Os recursos recebidos para a realização de evento necessita ser suplementado no
orçamento vigente. Os recursos serão suplementados na rubrica prevista para a realização do 18º
Festival de Pesca e Mostra Cultural de Porto Esperidião.
Assim sendo, esperamos que Vossas Excelências, apreciem e aprovem o anexo
Projeto de Lei em Regime de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, para que possamos dar maior
agilidade Administrativa.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 031/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO.
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