|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 019/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas
Excelências, o PROJETO DE LEI, em anexo, que objetiva a autorização
legislativa para a abertura de crédito suplementar adicional no exercício
vigente no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e
quinhentosreais).
.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei 2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVES DE CONTRATO
DE SUBVENÇÃO COM A Cooperativa Agrícola
Mista RedeCoop – RedeCoop, PARA OS FINS
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 028/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SELO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE OS PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 018/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências,
o PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a autorização para a ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO,
REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA
OUTRA, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRESENTE
EXERCÍCICO, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTEPOR CENTO) DO TOTAL DAS
DESPESAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei 2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências,
o PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a autorização para a ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO,
REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA
OUTRA, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRESENTE
EXERCÍCICO, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTEPOR CENTO) DO TOTAL DAS
DESPESAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 017/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências, o
PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a autorização legislativa para a abertura de crédito
suplementar adicional no exercício vigente no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil
Reais).
Os recursos recebidos para a realização de evento necessita ser suplementado no
orçamento vigente. Os recursos serão suplementados na rubrica prevista para a realização do 18º
Festival de Pesca e Mostra Cultural de Porto Esperidião.
Assim sendo, esperamos que Vossas Excelências, apreciem e aprovem o anexo
Projeto de Lei em Regime de URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, para que possamos dar maior
agilidade Administrativa.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 22/2014
Descrição: Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas
Excelências, representantes legítimos do povo desta cidade o PROJETO DE LEI em anexo que
objetiva a implantação do Matadouro Municipal.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei 2014
Descrição: Altera a redação da Lei 648/14 de 08 de Julho de 2014 afim
de retificar a localização do imóvel em questão.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 016/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a
autorização legislativa para a instituição serviço de PLANTÃO
MÉDICO no âmbito das unidades de saúde do Município de Porto
Esperidião/MT.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 015/2014
Descrição: SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Tenho a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI, em anexo, que objetiva a
autorização legislativa para efetuar pagamento alterações da obra e
locação de máquinas para o pagamento de contrapartida à empresa
MANANCIAL, CONSULTORIA, INCORPORAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
|
|
Notificação de Cookies