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Projetos de Lei

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Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - ANEXO 2 da Lei nº 4.320 - Demonstração da Receita por Categoria Econômica
Descrição: PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO 3.238.904/0001.48 (065)3225-1181 CNPJ: Rua Arnaldo Jorge da Cunha - 0000444 - Centro Telefone ESTADO DE MATO GROSSO DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA Exercício de 2014 ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964  
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - ANEXO 2 da Lei nº 4.320 - Demonstração da Natureza de Despesa por Orgão
Descrição: DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO EXERCÍCIO DE 2014 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 R$ 1,00
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - Demonstração da Despesa por Programa de Trabalho Despesas por Orgão
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO Exercício de 2014 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00  
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - ANEXO 7 da Lei nº 4.320 - Demonstração de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
Descrição: DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO EXERCÍCIO DE 2014 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos - Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da administração
Descrição: QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO EXERCÍCIO DE 2014 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. R$ 1,00
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - ANEXO 8 da Lei nº 4.320 - Demonstração da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
Descrição: DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO EXERCÍCIO DE 2014 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - ANEXO 9 da Lei nº 4.320 - Demonstração da Despesa por Órgãos e Funções
Descrição: DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO EXERCÍCIO DE 2014 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos - Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções de Governo
Descrição: SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO EXERCÍCIO DE 2014 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
Documentos: 1
Data: 01/01/2014
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Não tem esta numeração
Descrição: Não tem essa numeração
Documentos: 1
Data: 13/12/2013
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Nº 028/2013
Descrição: SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a autorização para a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRA, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PRESENTE EXERCÍCICO, ATÉ O LIMITE DE 05% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS.
Documentos: 1