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Projetos de Lei

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Data: 01/01/2013
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - Relação de prioridades e metas para o exercício de 2013
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Porto Esperidião ANEXO I - RELAÇÃO DE PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Documentos: 1
Data: 01/01/2013
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - Anexo de Programas e Metas
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Porto Esperidião ANEXO DE PROGRAMAS E METAS Órgão: 01 – Câmara Municipal Unidade Responsável: 01 – Câmara Municipal Programa: 001 – Processo Legislativo
Documentos: 1
Data: 01/01/2013
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - Anexo de Programas e Metas
Descrição: ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Porto Esperidião ANEXO DE PROGRAMAS E METAS Órgão: 01 – Câmara Municipal Unidade Responsável: 01 – Câmara Municipal Programa: 001 – Processo Legislativo
Documentos: 1
Data: 01/01/2013
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - Teste Seletivo
Descrição: DESCRIÇÃO CARGA HORÁRIA Local VAGAS TOTAL PSF PORTO ESPERIDIÃO 1 PSF VILA PICADA 1 PSF VILA CARDOSO 1 MÉDICO - CLINICO GERAL 40 H 3 ANEXO I
Documentos: 1
Data: 01/01/2013
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei - ANEXO 1 da Lei nº 4.320 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Descrição: ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO EXERCICIO DE 2013 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00
Documentos: 1
Data: 26/11/2012
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Nº 020/2012
Descrição: INSTITUI O “DIA DA MULHER RURAL” DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 26/11/2012
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Nº 021/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Documentos: 1
Data: 22/11/2012
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Nº 22/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Documentos: 1
Data: 22/11/2012
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Nº 023/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 01/11/2012
Categoria: Projetos de Lei
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei N° 022/2012
Descrição: SENHORA PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências, o PROJETO DE LEI em anexo que objetiva a APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DOS PODERES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Documentos: 1