|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar 2010
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 293 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 016/03, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 019/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 020/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE LEIS
MUNICIPAL DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
NO ÂMBITO DE ATUALIZAÇÃO CONTEXTUAL.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Nº 021/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO NOME DE
LOGRADOURO NO PERÍMETRO URBANO
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO
ESPERIDIÃO/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei 2010
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO AO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO,
POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
ONDE ESTA CONSTRUÍDO O PRÉDIO DO
FÓRUM DESTA COMARCA E PARA
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SALA
DESTINADA AOS ADVOGADOS E O PLENO
DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE
PORTO ESPERIDIÃO-MT.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar Nº 012/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INSDUSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS...
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar Nº 013/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS...
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar Nº 014/2010
Descrição: ALTERA O ANEXO I-C DA LEI
018/2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar 2010
Descrição: CORRIGE VALOR DE VENCIMENTO DO
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR MAGISTÉRIO.
|
|
|
Categoria: Projetos de Lei
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal Nº 017/2011
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Porto Esperidião –
MT, para o exercício de 2011.
|
|
Notificação de Cookies