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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 010/2007
Descrição: CRIAÇÃO DA “SEMANA CULTURAL DO
CURUSSÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 010/2007
Descrição: CRIAÇÃO DA “SEMANA CULTURAL DO
CURUSSÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 2006
Descrição: Dispõe sobre a alteração da redação da
Lei Complementar n.º 020/2005 de 14 de
junho de 2005, conforme reavaliação
atuarial de fevereiro de 2006, e EC.
47/2005, e dá outras providências.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei 2005
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Porto Esperidião – MT, para o exercício de
2006.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 021/2005
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESENÇA E
ACOPANHAMENTO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM NAS AMBULÂNCIAS DURANTE
TRANSPORTE DE PACIENTES COM RISCO DE
MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 020/2005
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO
CONJUNTO HABITACONAL PROF. JOÃO
ALVES CORREA.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 018/2005
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E
ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS DENTRO DO
PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 000/2005
Descrição: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE
NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Nº 016/2005
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LOCAL
ADEQUADO PARA ESCOVAÇÃO DE DENTES
NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Categoria: Projetos de Lei
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 2005
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação da política de
saúde no Município de Porto Esperidião
Estado de Mato Grosso, e dá outras
providências.
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