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28/01/2026
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REQUERIMENTO - RETIRADA DE PAUTA PL
Ofício nº 26-2026 - CÂMARA - retirada de pauta
02/02/2026
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CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO
1 - CERTIDÃO - INCLUÍDO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
03/02/2026
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CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO
3 - CERTIDÃO - PL SOBRESTADO
18/02/2026
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
PROJETO DE LEI 01 2026 - SUBSTITUTIVO - RGA
19/02/2026
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AUTOGRAFO DE LEI ENVIADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO
AUTOGRAFO DE LEI 991 2026
19/02/2026
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CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO
4 - CERTIDÃO - PL SUBSTITUTIVO
19/02/2026
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER 03 2026 - CLJR - PL 01 26
19/02/2026
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER 03 2026 - CFOF - PL 01 26
19/02/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO
19/02/2026
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PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - CERTIDÃO - INCLUIDO NO ORDEM DO DIA
25/02/2026
PROCESSO ARQUIVADO
PROCESSO ARQUIVADO
Fim
| PROJETO DE LEI 01/2026 |
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Número: 01/2026 Categoria: Projetos de Lei SubCategoria: Geral Titulo: PROJETO DE LEI 01/2026 Texto: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - RGA |
| Arquivos |
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Categoria: PROCESSO ARQUIVADO Titulo: PROCESSO ARQUIVADO |
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Categoria: BOLETIM DE VOTAÇÃO Titulo: BOLETIM DE VOTAÇÃO - PL 01 2026 |
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Categoria: BOLETIM DE VOTAÇÃO PARECERES Titulo: BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECERES PL 01 2026 |
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Categoria: LEI SANCIONADA Titulo: LEI 991 2025 - SANCIONADA |
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Categoria: PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Titulo: 6 - CERTIDÃO - INCLUIDO NO ORDEM DO DIA |
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Categoria: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO Titulo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO |
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Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Titulo: PARECER 03 2026 - CFOF - PL 01 26 |
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Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Titulo: PARECER 03 2026 - CLJR - PL 01 26 |
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Categoria: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Titulo: REQUERIMENTO 02 2026 - DISPENSA DE PAUTA |
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Categoria: CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO Titulo: 4 - CERTIDÃO - PL SUBSTITUTIVO |
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Categoria: AUTOGRAFO DE LEI ENVIADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO Titulo: AUTOGRAFO DE LEI 991 2026 |
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Categoria: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Titulo: PROJETO DE LEI 01 2026 - SUBSTITUTIVO - RGA |
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Categoria: CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO Titulo: 3 - CERTIDÃO - PL SOBRESTADO |
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Categoria: LEITURA EM PLENÁRIO Titulo: 2 - CERTIDÃO - LEITURA |
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Categoria: CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO Titulo: 1 - CERTIDÃO - INCLUÍDO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
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Categoria: REQUERIMENTO - RETIRADA DE PAUTA PL Titulo: Ofício nº 26-2026 - CÂMARA - retirada de pauta |
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Categoria: PROTOCOLO Titulo: PROJETO DE LEI 01/2026 |