Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Projeto de Lei Nº 008/2015

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 06/04/2015
Titulo: Projeto de Lei Nº 008/2015
Baixado: 1 vez
Projeto de Lei Nº 008/2015
Data: 06/04/2015
Número: Sem Informação
Categoria: Projetos de Lei
SubCategoria: Nenhum
Titulo: Projeto de Lei Nº 008/2015
Texto:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR A
TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE, EM
HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS A
RADIAÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos
Data: 06/04/2015
Categoria: Sem Informação
Titulo: Projeto de Lei Nº 008/2015
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).