Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

PROJETO DE LEI Nº. 10/2025

Início

14/04/2025
PROTOCOLO
PROJETO DE LEI 10 25 - ALTERA A LEI 957 24
Visualizar
Baixar
22/04/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE PAUTA
REQUERIMENTO 05 2025
Visualizar
Baixar
22/04/2025
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO 02 2025
Visualizar
Baixar
22/04/2025
LEITURA EM PLENÁRIO
LEITURA EM PLENÁRIO
22/04/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO
REQUERIMENTO APROVADO
23/04/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER 10 2025 - CLJR
Visualizar
Baixar
25/04/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER 09 2025 - CFOF
Visualizar
Baixar
25/04/2025
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER 01 2025 - COVSP
Visualizar
Baixar
25/04/2025
PLC INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
25/04/2025
PL APROVADO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
PL APROVADO
25/04/2025
BOLETIM DE VOTAÇÃO
BOLETIM DE VOTAÇÃO - PL 10 2025
Visualizar
Baixar
25/04/2025
AUTOGRAFO DE LEI ENVIADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO
AUTOGRAFO DE LEI 966 2025
Visualizar
Baixar
28/04/2025
LEI SANCIONADA
LEI 966 2025 - SANCIONADA
Visualizar
Baixar
30/04/2025
PROCESSO ARQUIVADO
ARQUIVADO

Fim

PROJETO DE LEI Nº. 10/2025
Data: 14/04/2025
Número: 10/2025
Categoria: Projetos de Lei
SubCategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 10/2025
Texto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 957/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos
Data: 30/04/2025
Categoria: PROCESSO ARQUIVADO
Titulo: ARQUIVADO
Data: 28/04/2025
Categoria: LEI SANCIONADA
Titulo: LEI 966 2025 - SANCIONADA
Data: 25/04/2025
Categoria: AUTOGRAFO DE LEI ENVIADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO
Titulo: AUTOGRAFO DE LEI 966 2025
Data: 25/04/2025
Categoria: PL APROVADO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Titulo: PL APROVADO
Data: 25/04/2025
Categoria: BOLETIM DE VOTAÇÃO
Titulo: BOLETIM DE VOTAÇÃO - PL 10 2025
Data: 25/04/2025
Categoria: PLC INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Titulo: PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Data: 25/04/2025
Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Titulo: PARECER 01 2025 - COVSP
Data: 25/04/2025
Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Titulo: PARECER 09 2025 - CFOF
Data: 23/04/2025
Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Titulo: PARECER 10 2025 - CLJR
Data: 22/04/2025
Categoria: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO
Titulo: REQUERIMENTO APROVADO
Data: 22/04/2025
Categoria: LEITURA EM PLENÁRIO
Titulo: LEITURA EM PLENÁRIO
Data: 22/04/2025
Categoria: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Titulo: CONVOCAÇÃO 02 2025
Data: 22/04/2025
Categoria: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE PAUTA
Titulo: REQUERIMENTO 05 2025
Data: 14/04/2025
Categoria: PROTOCOLO
Titulo: PROJETO DE LEI 10 25 - ALTERA A LEI 957 24