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01/09/2025
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CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO
CERTIDÃO - INCLUÍDO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
02/09/2025
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CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO
CERTIDÃO - PL ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
23/09/2025
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PPA 2026/2029
02/10/2025
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER 35 2025 - CLJR
02/10/2025
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER 33 2025 - CFOF
06/10/2025
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PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CERTIDÃO - INCLUIDO NO ORDEM DO DIA
07/10/2025
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BOLETIM DE VOTAÇÃO PARECERES
BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECERES DAS COMISSÕES - PL 29 2025
20/10/2025
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PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CERTIDÃO - PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA 2 VOTAÇÃO
21/10/2025
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AUTOGRAFO DE LEI ENVIADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO
AUTOGRAFO DE LEI Nº. 984/ 2025
13/11/2025
PROCESSO ARQUIVADO
PROJETO ARQUIVADO
Fim
| PROJETO DE LEI Nº. 29/2025 |
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Número: 29/2025 Categoria: Projetos de Lei SubCategoria: Geral Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 29/2025 Texto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Arquivos |
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Categoria: PROCESSO ARQUIVADO Titulo: PROJETO ARQUIVADO |
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Categoria: LEI SANCIONADA Titulo: LEI Nº. 984 2025 - SANCIONADA |
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Categoria: AUTOGRAFO DE LEI ENVIADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO Titulo: AUTOGRAFO DE LEI Nº. 984/ 2025 |
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Categoria: BOLETIM DE VOTAÇÃO Titulo: BOLETIM DE VOTAÇÃO - PL 29 2025 |
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Categoria: PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Titulo: CERTIDÃO - PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA 2 VOTAÇÃO |
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Categoria: BOLETIM DE VOTAÇÃO PARECERES Titulo: BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECERES DAS COMISSÕES - PL 29 2025 |
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Categoria: PL INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Titulo: CERTIDÃO - INCLUIDO NO ORDEM DO DIA |
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Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Titulo: PARECER 33 2025 - CFOF |
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Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Titulo: PARECER 35 2025 - CLJR |
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Categoria: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Titulo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PPA 2026/2029 |
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Titulo: EDITAL Nº. 04/2025 |
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Titulo: EDITAL Nº. 03/2025 |
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Categoria: CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO Titulo: CERTIDÃO - PL ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES |
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Categoria: LEITURA EM PLENÁRIO Titulo: CERTIDÃO - LIDO NA SESSÃO |
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Categoria: CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO Titulo: CERTIDÃO - INCLUÍDO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
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Categoria: PROTOCOLO Titulo: PROJETO DE LEI 29 2025 |
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