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01/09/2025
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CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO
CERTIDÃO - INCLUÍDO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
02/09/2025
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CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO
CERTIDÃO - PL ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
23/09/2025
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PPA 2026/2029
02/10/2025
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER 35 2025 - CLJR
02/10/2025
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER 33 2025 - CFOF
Fim
| PROJETO DE LEI Nº. 29/2025 |
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Número: 29/2025 Categoria: Projetos de Lei SubCategoria: Geral Titulo: PROJETO DE LEI Nº. 29/2025 Texto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Arquivos |
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Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Titulo: PARECER 33 2025 - CFOF |
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Categoria: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Titulo: PARECER 35 2025 - CLJR |
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Categoria: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Titulo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PPA 2026/2029 |
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Titulo: EDITAL Nº. 04/2025 |
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Titulo: EDITAL Nº. 03/2025 |
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Categoria: CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO Titulo: CERTIDÃO - PL ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES |
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Categoria: LEITURA EM PLENÁRIO Titulo: CERTIDÃO - LIDO NA SESSÃO |
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Categoria: CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO - APOIO LEGISLATIVO Titulo: CERTIDÃO - INCLUÍDO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
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Categoria: PROTOCOLO Titulo: PROJETO DE LEI 29 2025 |
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