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Titulo: Requerimento Nº 026/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
026/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação dos
Projeto de Lei nos. 030/16 – que dispõe sobre autorização para Abertura de Credito
Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Município no valor de R$
4.423.600,00 de autoria do Poder Executivo, diretamente para a Ordem do Dia desta
Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 025/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
025/16
Autor:DOS VEREADORES Partido:VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação dos
Projetos de Leis nos. 026, 028 e 029/16, todos de autoria do Poder Executivo, diretamente
para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 024/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
024/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação dos Projetos de Leis
nos. 025, 026 e 027/16 (autorizações para aberturas de créditos adicionais especiais), nos
valores de R$ 66.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, R$ 21.000,00 para a
Secretaria Municipal de Saúde e R$ 3.533,42 para a Secretaria Municipal de Assistência
Social, todos de autoria do Poder Executivo, encaminhando-os diretamente para a Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 017/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
017/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 014/16, do Vereador Henrique Moura, que dispõe sobre “Proibição da
cobrança da taxa de religação de água em caso de corte, quantificação de instituição para
pagamento de boletos e regulamentação de interrupção no fornecimento de água”,
encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas
uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 023/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
023/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei no.
024/16 (auxílio financeiro aos pacientes que realizam hemodiálise), de autoria do Poder
Executivo, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita
apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 022/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
022/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei
Complementar no. 001/16, de autoria do Poder Executivo, encaminhando-o diretamente
para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 021/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
021/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação dos Projetos de Leis
nos. 020, 021, 022 e 023/16, todos de autoria do Poder Executivo, encaminhando-os
diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 020/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
020/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação dos
Projetos de Leis nos. 014, 016, 017 e 018/16, do Vereador Henrique
Alberto Moura e do Poder Executivo, encaminhando-os diretamente para a Ordem do Dia
desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento 1999 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: ILMº SR. LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, Zeladora desta casa
de leis, Venho REQUERER de V. Exª, o gozo de Licença Prêmio, conforme Art.
18, inciso I da Resolução Nº 003/94, da Câmara Municipal, e Artigo 120 do Regime
Jurídico Único Estadual; e que a mesma seja parcelada, em três vezes, assim
fracionada: Agosto, Setembro e Dezembro/99, referente ao Período de aquisição
1993 à 1998.
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Titulo: Requerimento Nº 019/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
019/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 015/16, do Poder Executivo e que trata da “Reposição salarial dos
servidores de Porto Esperidião”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta
Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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