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Titulo: Requerimento Nº 018/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
018/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 012/16, do Poder Executivo e que trata da “Ratificação das alterações
no contrato do Consórcio Nascentes do Pantanal”, encaminhando-o diretamente para a
Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 014/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
014/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 013/16, do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 013/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
013/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 014/16, do Vereador Henrique Moura, que dispõe sobre “Proibição da
cobrança da taxa de religação de água em caso de corte, obrigação de mais de uma
instituição para pagamentos de boletos e ainda sobre o fornecimento de água”,
encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas
uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 012/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
012/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 011/16, do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 011/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
011/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 010/16, do Poder Executivo, que dispõe sobre “Doação de 02 lotes para
a APAE”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita
apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 007/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
007/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 006/16, do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicionalespecial”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia
desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 005/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
005/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 005/16, do Poder Executivo, que “Institui e regulamenta o plantão nas
unidades de saúde do município”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia
desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 006/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
006/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 007/16, do Poder Executivo, que dispõe sobre “Criação e denominação
da Farmácia Municipal”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e
que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento N° 003/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa da Silva
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
003/16
Autor: Comissão Educação, Saúde, Assist. Social,
Seg. Pública e Direitos Humanos.
Partidos: PR, PDT, PSD
Os Vereadores, membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança
Pública e Direitos Humanos, que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Artigo 265, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através
deste requerer seja realizada uma Audiência Púbica para tratar de assunto de interesse
público relevante, especificamente a saúde pública no combate ao mosquito Aedes aegypti,
transmissor da dengue, Zika vírus e Chikungunya.
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Titulo: Requerimento Nº 002/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
002/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 004/16, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre “Concessão de
incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às
endemias”, encaminhando-os diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja
feita apenas uma votação.
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