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Titulo: Requerimento Nº 034/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
034/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 031/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Inclusão de ação no
anexo de prioridades e metas da Lei 691/15 (diretrizes orçamentárias 2016)”,
encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas
uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 033/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
033/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 030/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Inclusão de ação no PPA
2016/2017”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja
feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 032/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
032/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 029/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 031/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
031/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 028/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial percentual de 15%”, encaminhando-o diretamente
para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 030/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
030/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 026/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Reavaliação atuarial de
2015 e do regime próprio de previdência social dos servidores de Porto Esperidião”,
encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas
uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 029/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
029/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 026/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Modificação da Lei
Municipal nº. 452/2007”, referente ao Conselho Municipal do FUNDEB, encaminhando-o
diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 027/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
027/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei Complementar no. 004/15, do Poder Executivo que dispõe sobre
“Alteração da Lei Complementar nº. 018/2003 – cria cargos, equipara vencimentos,
extingue cargos, institui anexos”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta
Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 028/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
028/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 025/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial”, no valor de R$ 300.000,00, encaminhando-o
diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 026/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
026/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 023/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 025/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
025/15
Autor: Sandro Ronaldo Ferreira Partido: PROS
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerer depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja
encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Dr. CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO
FILHO – Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, solicitando prioridade no
julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento, atuado sob numero
00262351420154010000, em tramite junto à QUINTA TURMA, referente ação promovida
por pescadores desta cidade em face de hidrelétricas instaladas no rio Jauru, fonte de renda
daqueles.
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