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Titulo: Requerimento Nº 022/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
022/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 021/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 023/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
023/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 022/15, do Poder Executivo que dispõe sobre “Autorização para
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00”, encaminhando-o
diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 024/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
024/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei Complementar no. 001/15, do Poder Executivo que dispõe sobre
“Alteração da Lei Complementar nº. 018/2003, com a criação do cargo de contador do
PREVIPORTO”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja
feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 021/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
021/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei Complementar no. 003/15, do Poder Executivo que dispõe sobre
“Alteração da Lei Complementar nº. 006/96 que estabelece a Política dos Direitos da
Criança e do Adolescente”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta
Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 020/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
020/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei Complementar no. 002/15, do Poder Executivo que dispõe sobre
“Alteração da Lei Complementar nº. 018/03 cria vaga no cargo de Psicólogo e modifica
carga horária de trabalho dos servidores municipais que ocupam o cargo de Psicólogo”,
encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas
uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 019/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
019/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 012/15, do Poder Executivo que Institui a Política Municipal de
Saneamento Básico, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e
que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 017/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
017/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 019/15, do Poder Executivo e que estabelece princípios e objetivos da
Política Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Plano Local de Habitação,
encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas
uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 018/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
018/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 020/15, do Poder Executivo que dispõe sobre Autorização para
Abertura de Crédito Adicional Especial, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia
desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 016/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
016/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
“Projeto de Lei nº. 018/15 do Poder Executivo que institui o Plano Municipal de
Educação”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja
feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 014/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
014/15
Autor: Ricardo Pereira Junqueira Partido: PR
REQUERIMENTO
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, REQUER, depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que
seja encaminhado Requerimento a Secretaria Municipal de Administração, para que
envie a esta Câmara Municipal esclarecimentos a respeito do rolo compactador da
Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, informando a localização, justificativa para
cessão (se em caráter de empréstimo, aluguel, etc...) e data para recolhimento do
mesmo ao pátio da Secretaria Municipal de Trânsito, Obras e Serviços Públicos.
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