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Titulo: Requerimento Nº 013/2014
Descrição: Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Aprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Reprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
013/14
Autor: DOS VEREADORES Partidos:
REQUERIMENTO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer depois de ouvido o Augusto e
Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado Requerimento a
Secretaria Municipal de Administração, para que envie a esta Câmara Municipal
cópia de todos os empenhos e os respectivos comprovantes de quitação
referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2014.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento Nº 010/2014
Descrição: Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Aprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Reprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
010/14
Autor: DOS VEREADORES Partidos:
REQUERIMENTO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para
votação dos Projetos Decretos 002 ao 014/014 que dispõem sobre a outorga de títulos a
cidadãos honorários de Porto Esperidião e a Moção de Aplausos nº 003/2014,
dispensando totalmente a pauta e encaminhando-os diretamente à Ordem do Dia desta
sessão e que seja feita apenas uma votação”.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento Nº 009/2014
Descrição: Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Aprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Reprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
009/14
Autor: DOS VEREADORES Partidos:
REQUERIMENTO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o
encaminhamento para votação do Projeto de Lei Nº 012/014 “Que denomina a
praça na qual esta edificada a Igreja Matriz Católica de Porto Esperidião/MT, com
o nome Joaquim Luiz de Oliveira”, dispensando totalmente a pauta e encaminhando-o
diretamente à Ordem do Dia desta sessão e que seja feita apenas uma votação”.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento Nº 007/2014
Descrição: Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Aprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Reprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
007/14
Autor: DOS VEREADORES Partidos:
REQUERIMENTO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o
encaminhamento para votação da Moção de Pesar, dispensando totalmente a pauta e
encaminhando-á diretamente à Ordem do Dia desta sessão e que seja feita apenas uma
votação”.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento Nº 008/2014
Descrição: Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Aprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Reprovado em ___/___/2014
___________________
Henrique Alberto Moura
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
008/14
Autor: DOS VEREADORES Partidos:
REQUERIMENTO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei Nº 010/14 que dispõem sobre “Reposição dos vencimentos dos servidores
públicos municipais de Porto Esperidião – MT no ano de 2014 e dá outras
providências”, dispensando totalmente a pauta e encaminhando-o diretamente à Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação”.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento 2014
Descrição: REQUERIMENTO
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO ESPERIDIÃO/MT.
EU, JOSÉ TRAVA, brasileiro, casado, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Esperidião/MT, eleito para o Biênio 2013/2014; portador do RG.
97207/SSP/MT e o CPF 178956001-25, residente no Distrito de Bocaiuval - Porto
Esperidião/MT, conforme Art. 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Venho
solicitar a Mesa Diretora e Colendo Plenário, Afastamento do Cargo de Presidente da
Mesa Diretora desta Casa de Leis, tão somente exercendo o cargo de vereador, a partir
desta data.
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Titulo: Requerimento 2014
Descrição: REQUERIMENTO
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO ESPERIDIÃO/MT.
EU, JOSÉ TRAVA, brasileiro, casado, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Esperidião/MT, eleito para o Biênio 2013/2014; portador do RG.
97207/SSP/MT e o CPF 178956001-25, residente no Distrito de Bocaiuval - Porto
Esperidião/MT, conforme Art. 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Venho
solicitar a Mesa Diretora e Colendo Plenário, Afastamento do Cargo de Presidente da
Mesa Diretora desta Casa de Leis, tão somente exercendo o cargo de vereador, a partir
desta data.
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Titulo: Requerimento Nº 028/2013
Descrição: Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Aprovada em ___/___/2013
___________________
José Trava
Presidente da Câmara
Reprovada em ___/___/2013
___________________
José Trava
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
028/13
Autores: Sandro Ronaldo Ferreira Partidos: PPS
REQUERIMENTO
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requer depois de ouvido o Augusto e Soberano
Plenário das Deliberações, que seja encaminhado Requerimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, para que envie a esta Câmara Municipal cópia
dos relatórios de visitas realizada pela equipe Volante do CRAS, com a
freqüência e os locais já visitados até o presente momento. Ainda, os nomes
com respectivo cargos das pessoas que estão realizando tais atividades.
Nestes termos,
Pedem deferimento.
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Titulo: Requerimento 2013
Descrição: AO: ILMº SRº JOSÉ TRAVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, portadora do RG
202.728/SSP/MT e o CPF Nº 207982291-87, servidora efetiva no Cargo de Assistente de
Administração – NM- AADM, exercendo o Cargo de Tesoureira – FG-3, nesta Câmara
Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na lei Complementar nº 016/03 em seu
artigo 183 e Parecer da UCMMAT, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do
Excelentíssimo Senhor JOSÉ TRAVA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto
Esperidião/MT, A INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO CARGO FG-3. (segue
anexo Portarias de Nomeação ao cargo e parecer da UCMMAT.
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Titulo: Requerimento Nº 011/2013
Descrição: Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Aprovada em ___/___/2013
___________________
José Trava
Presidente da Câmara
Reprovada em ___/___/2013
___________________
José Trava
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
011/13
Autores: HENRIQUE ALBERTO MOURA
RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA
Partidos: PDT
PR
REQUERIMENTO
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, tendo em vista a inércia da Prefeitura
de Porto Esperidião em responder aos ofícios 009 e 010/13/CMPE/VHAM/AJS,
protocolados em 09/08/2013, requerem e, depois de ouvido o Augusto e
Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado Requerimento a
Secretaria Municipal de Administração, para que envie a esta Câmara
Municipal cópia do Contrato de Locação do Caminhão Coletor de Lixo, cópia
do Contrato de Prestação de Serviço com a empresa que fez a Operação Tapa
Buraco, cópia do Contrato de Locações da Máquina Retro escavadeira,
Caminhão Prancha e Caminhões Caçambas (Terceirizados) que prestam
serviços para a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, cópia do Balancete
Mensal de Arrecadação e Gastos da Iluminação Pública de Porto Esperidião e
cópia das Portarias de Funcionários da Prefeitura de Porto Esperidião cedidos
para o Estado, com detalhes das remunerações e gratificações.
Nestes termos,
Pedem deferimento.
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