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Titulo: Requerimento 2004 - Quédma Vieira De Souza
Descrição: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT
EU, QUÉDMA VIEIRA DE SOUZA, bras., solteira, portadora do
CPF 629327991-34 e do RG 101087-4/SJ-MT, funcionária efetiva desta casa de Leis, venho
solicitar de vossa Excelência minhas férias, período de aquisição ano de 2003, a ser gozada
de 09 de Abril à 09 de maio deste e também fundamentada na Lei Complementar nº 016/03
em seus art. 103 inciso IX e Art. 132, Venho Solicitar a Concessão Licença para tratar de
Interesse Particular, por dois anos, a partir de 09 de Maio do corrente ano.
Espera deliberação favorável.
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Titulo: Requerimento Nº 002/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas
legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285, Alínea “g” do Regimento Interno
desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente a Exm.ª Srª. ANA D.
BORGES – DD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
solicitando informações sobre qual critério usado para distribuição das casas,
que estão sendo construídas com recursos da FETHAB Projeto “Meu
Lar”(COHAB), em convênio com o nosso município.
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Titulo: Requerimento Nº 001/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando Informações
sobre todos os Convênios celebrados entre a Prefeitura e FEMA, bem como as
devidas prestações de Contas (mais específico: gastos com a construção do Portal
do Parque Estadual da Serra da Santa Bárbara), referente aos Exercícios de
2002 e 2003.
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Titulo: Requerimento Nº 033/2003
Descrição: DOS VEREADORES
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas
legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência e Colendo Plenário de Deliberações, REQUERER se digne, a dispensa
dos Interstícios Regimentais na Tramitação do Projeto de Resolução n.º 002/03,
de autoria da Mesa Diretora, e que seja incluída na pauta desta sessão.
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Titulo: Requerimento Nº 031/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja enviado a
esta Casa de Leis, cópia da Publicação do Convênio e do Processo licitatório
referente ao serviço de Reforma e Ampliação da Escola Estadual da Comunidade
de Pedro Neca, neste município.
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Titulo: Requerimento Nº 000/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
1. O Vereador que este subscreve no uso de suas
legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V”
do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo
Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º
Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a
Relação dos pagamentos efetuados aos servidores efetivos prestadores de
serviços contratados , referente à folha de pagamento do mês de Setembro/03
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Titulo: Requerimento Nº 030/2003
Descrição: ADAIR RAMOS e LÚCIO PRADO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de
suas legais atribuições, baseado no Regimento Interno desta Casa de Leis,
Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Colendo Plenário de
Deliberações, REQUERER que após Tramitação Regimental, seja
encaminhado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD.
PREFEITO MUNICIPAL, com cópia com cópia à REDE CEMAT e ao
Ilmº Sr. CLAUDIOMAR NEVES – DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS; reiterando as Indicações nº 013/03 de autoria do vereador Lúcio
A. Prado e 022/03 de autoria do vereador Osvaldo Silva, aprovadas por
unanimidade pelos Edis desta Casa de Leis; e até o presente momento
nenhuma providência fora tomada.
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Titulo: Requerimento Nº 027/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas
legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285, Alínea “g” do Regimento Interno
desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente a Exm.ª Srª. ANA D.
BORGES – DD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
solicitando informações sobre qual critério usado para distribuição das casas,
que estão sendo construídas com recursos da FETHAB em convênio com o
nosso município.
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Titulo: Requerimento Nº 024/2003
Descrição: VANILDO C. CEBALHO PPS
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Ilm.ª Srª. MARIA
JUDITH SILVA – MD. DIRETORA EXECUTIVA PREVI-PORTO, para que seja
enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações: Cópia do empenho nº 072/03,
do PREVI-PORTO e demais documentos que compõem o Processo referente a
restituição de R$ 434.919,38, do PREVI-PORTO à Prefeitura Municipal, para que
possamos analisar e verificar destinação dos referidos recursos junto ao Poder
Executivo Municipal.
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Titulo: Requerimento Nº 023/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja enviado a
esta Casa de Leis, qual destino dado pelo Poder Executivo às contribuições
devolvidas pelo PREVI-PORTO, num montante de R$ 434.919,38 visto que nós do
Poder Legislativo, gostaríamos de saber o que foi ou vai ser feito com as
contribuições devolvidas pelo PREVI-PORTO:
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