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Titulo: Requerimento 2004
Descrição: AO: ILMº SR. LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO,
funcionária efetiva desta Câmara Municipal de Porto Esperidião,
fundamentada na Lei nº 016/03, Art. 103, inciso VIII e Art. 109, VENHO
MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor LÚCIO
DE ARRUDA PRADO – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto
Esperidião/MT, o gozo de Licença Prêmio, referente ao Período 1998 à 2003,
conforme a Lei Complementar acima mencionada pelo período de três meses.
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Titulo: Requerimento 2004 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: ILMº SR. LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, funcionária efetiva
desta Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na Lei nº 016/03, Art.
103, inciso VIII e Art. 109, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do
Excelentíssimo Senhor LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Esperidião/MT, o gozo de Licença Prêmio, referente ao Período
1998 à 2003, conforme a Lei Complementar acima mencionada pelo período de três
meses.
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Titulo: Requerimento Nº 001/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA,VANILDO CATARINO CEBALHO E
OSVALDO FIRMINO DA SILVA - PFL
Os Vereadores que este subscreve no uso de suas
legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Senhoria, REQUERER, à Ilmª Srª. Maria Judith da Silva – Diretora Executiva
da PREVI PORTO, para que seja enviado a esta Casa de Leis, Cópia da Folha de
Pagamento, referente ao mês de Maio de 2004:
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Titulo: Requerimento Nº 008/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas
legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V”
do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo
Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr.
JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando:
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Titulo: Requerimento Nº 010/2004
Descrição: OSVALDO FIRMINO DA SILVA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilm.º Sr.
CLAUDIOMAR NEVES – MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
solicitando atendimento da Indicação nº 011/04, de minha autoria, que dispõe sobre
o Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que sai da BR 174 com destino à Vila
Cardoso e Estradas Vicinais da região de Vila Cardoso, (em especial – Estradas dos
Assentamentos) neste Município, com maior brevidade possível.
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Titulo: Requerimento Nº 009/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia dos
seguintes documentos :
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Titulo: Requerimento Nº 008/2004
Descrição: LÚCIO DE A. PRADO e VANILDO C. CEBALHO PL, PT
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilm.º Sr. DIRETOR
DO D.N.E.R., solicitando atendimento da Indicação nº 007/04, do vereador
SANDRO R. FERREIRA, que dispõe sobre a Construção de um trevo adequado na
Entrada de nossa cidade.
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Titulo: Requerimento 2004
Descrição: Excelêntíssimo Sr. LÚCIO DE ARRUDA
PRADO – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião –
MT, eu HOTILANO FERREIRA – Vereador, venho, mui
respeitosamente, REQUERER de Vossa Excelência , cópia das Atas
que demonstram a tramitação de todos os Projetos que passaram nesta
Casa de Leis, no exercício de 2003.
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Titulo: Requerimento 2004 - Quédma Vieira De Souza
Descrição: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT
EU, QUÉDMA VIEIRA DE SOUZA, bras., solteira, portadora do
CPF 629327991-34 e do RG 101087-4/SJ-MT, funcionária efetiva desta casa de Leis, venho
solicitar de vossa Excelência minhas férias, período de aquisição ano de 2003, a ser gozada
de 09 de Abril à 09 de maio deste e também fundamentada na Lei Complementar nº 016/03
em seus art. 103 inciso IX e Art. 132, Venho Solicitar a Concessão Licença para tratar de
Interesse Particular, por dois anos, a partir de 09 de Maio do corrente ano.
Espera deliberação favorável.
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Titulo: Requerimento Nº 002/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas
legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285, Alínea “g” do Regimento Interno
desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente a Exm.ª Srª. ANA D.
BORGES – DD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
solicitando informações sobre qual critério usado para distribuição das casas,
que estão sendo construídas com recursos da FETHAB Projeto “Meu
Lar”(COHAB), em convênio com o nosso município.
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