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Data: 27/05/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2002
Descrição: AO: CARTÓRIO ELEITORAL DE MIRASSOL D’OESTE/MT EU DARCILIA PENHA TOMICHA, lavradora em Porto Esperidião, venho mui respeitosamente através do presente, REQUERER uma Certidão de AILTON MONTEIRO FIGUEIREDO – Referente inscrição - Título de Eleitor n.º 17208918/99 – Zona 018 – Seção 0171; e DARCÍLIA PENHA TOMICHÁ - Título de Eleitor n.º 55189218/05 – Zona 018 – Seção 0171, constando no Cadastro que são Trabalhadores Rurais (lavradores); a fim de instruir pedido de pensão junto ao INSS.
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Data: 03/05/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 005/2002
Descrição: VEREADORES Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Relação Nominal dos Servidores Municipais, efetivos e contratados, o lotacionograma, valor da remuneração, cópia dos contratos de prestação de serviços de pessoa física e cópia das Portarias de nomeação dos comissionados
Baixado: 2 vezes
Data: 03/05/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 005/2002
Descrição: SANDRO RONALDO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL e a Senhora NILZA APARECIDA AZAMBUJA – MD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as seguintes informações: - Relação dos funcionários que prestam serviços na Secretária Municipal de Saúde, sendo: contratado ou efetivo, incluindo os médicos (fisioterapeuta odontólogo, bioquímico, farmacêutico e cirurgião geral), constando a função, salário, local de lotação e carga horária de trabalho.
Baixado: 2 vezes
Data: 28/02/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 003/2002
Descrição: SANDRO FERREIRA PFL Exm.º Sr. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Colendo Plenário, REQUERER que o Ilmº Sr. CLAUDIOMAR NEVES - MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, seja Convocado para participar de uma Reunião juntamente com os Vereadores, para prestar esclarecimentos sobre o Roteiro e Prestação de Serviços da referida Secretaria, no município.
Baixado: 3 vezes
Data: 28/02/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 003/2002
Descrição: Q SANDRO FERREIRA PFL Exm.º Sr. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Colendo Plenário, REQUERER que o Ilmº Sr. CLAUDIOMAR NEVES - MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, seja Convocado para participar de uma Reunião juntamente com os Vereadores, para prestar esclarecimentos sobre o Roteiro e Prestação de Serviços da referida Secretaria, no município.
Baixado: 2 vezes
Data: 01/06/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 028/2001
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285 e Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, Requerendo que o mesmo efetue a compra de 02 (dois) computadores para a Secretaria Municipal de Saúde, e que funcionários do quadro da Prefeitura Municipal sejam capacitados para operação dos mesmos.
Baixado: 2 vezes
Data: 01/06/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 029/2001
Descrição: SANDRO RONALDO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285 e Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, Requerendo que seja construído 01 míni estádio nas Comunidades de Vila Cardoso e Bocaiuval.
Baixado: 3 vezes
Data: 01/06/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 028/2001
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285 e Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, Requerendo que o mesmo efetue a compra de 02 computadores para a Secretaria Municipal de Saúde.
Baixado: 3 vezes
Data: 10/04/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 021/2001
Descrição: AO EXM.º SR.: AILTON BARBOSA DA SILVA – MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT. O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 281, Inciso III e Artigo 288 do Regimento Interno desta Casa de Leis, , Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, solicitando resposta do Requerimento n.º 013/01, aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de março/01, conforme Artigo 64 Inciso XIV da Lei Orgânica Municipal.
Baixado: 3 vezes
Data: 02/04/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 019/2001
Descrição: DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE e ASSIST. SOCIAL Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUEREREM em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário , que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Ilmª Sr.ª: NILZA APARECIDA AZAMBUJA – MD. Secretária Municipal de Saúde, para que seja enviado mensalmente a esta Comissão, as seguintes informações:
Baixado: 2 vezes
Data: 27/05/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2002
Descrição: AO: CARTÓRIO ELEITORAL DE MIRASSOL D’OESTE/MT EU DARCILIA PENHA TOMICHA, lavradora em Porto Esperidião, venho mui respeitosamente através do presente, REQUERER uma Certidão de AILTON MONTEIRO FIGUEIREDO – Referente inscrição - Título de Eleitor n.º 17208918/99 – Zona 018 – Seção 0171; e DARCÍLIA PENHA TOMICHÁ - Título de Eleitor n.º 55189218/05 – Zona 018 – Seção 0171, constando no Cadastro que são Trabalhadores Rurais (lavradores); a fim de instruir pedido de pensão junto ao INSS.
Data: 03/05/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 005/2002
Descrição: VEREADORES Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Relação Nominal dos Servidores Municipais, efetivos e contratados, o lotacionograma, valor da remuneração, cópia dos contratos de prestação de serviços de pessoa física e cópia das Portarias de nomeação dos comissionados
Data: 03/05/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 005/2002
Descrição: SANDRO RONALDO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL e a Senhora NILZA APARECIDA AZAMBUJA – MD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as seguintes informações: - Relação dos funcionários que prestam serviços na Secretária Municipal de Saúde, sendo: contratado ou efetivo, incluindo os médicos (fisioterapeuta odontólogo, bioquímico, farmacêutico e cirurgião geral), constando a função, salário, local de lotação e carga horária de trabalho.
Data: 28/02/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 003/2002
Descrição: SANDRO FERREIRA PFL Exm.º Sr. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Colendo Plenário, REQUERER que o Ilmº Sr. CLAUDIOMAR NEVES - MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, seja Convocado para participar de uma Reunião juntamente com os Vereadores, para prestar esclarecimentos sobre o Roteiro e Prestação de Serviços da referida Secretaria, no município.
Data: 28/02/2002
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 003/2002
Descrição: Q SANDRO FERREIRA PFL Exm.º Sr. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Colendo Plenário, REQUERER que o Ilmº Sr. CLAUDIOMAR NEVES - MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, seja Convocado para participar de uma Reunião juntamente com os Vereadores, para prestar esclarecimentos sobre o Roteiro e Prestação de Serviços da referida Secretaria, no município.
Data: 01/06/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 028/2001
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285 e Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, Requerendo que o mesmo efetue a compra de 02 (dois) computadores para a Secretaria Municipal de Saúde, e que funcionários do quadro da Prefeitura Municipal sejam capacitados para operação dos mesmos.
Data: 01/06/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 029/2001
Descrição: SANDRO RONALDO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285 e Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, Requerendo que seja construído 01 míni estádio nas Comunidades de Vila Cardoso e Bocaiuval.
Data: 01/06/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 028/2001
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 285 e Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, Requerendo que o mesmo efetue a compra de 02 computadores para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 10/04/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 021/2001
Descrição: AO EXM.º SR.: AILTON BARBOSA DA SILVA – MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT. O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 281, Inciso III e Artigo 288 do Regimento Interno desta Casa de Leis, , Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, seja enviado Expediente AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ SERAFIM BORGES, solicitando resposta do Requerimento n.º 013/01, aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de março/01, conforme Artigo 64 Inciso XIV da Lei Orgânica Municipal.
Data: 02/04/2001
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 019/2001
Descrição: DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE e ASSIST. SOCIAL Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUEREREM em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário , que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à Ilmª Sr.ª: NILZA APARECIDA AZAMBUJA – MD. Secretária Municipal de Saúde, para que seja enviado mensalmente a esta Comissão, as seguintes informações:

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