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Titulo: DECLARAÇÃO DE DISPOSIÇÃO - CONTAS ANUAIS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2024
Descrição: Declara e atesta a quem possa interessar e para os devidos fins que o Poder Executivo encaminhou a esta Casa Leis as Contas Anuais de Governo e Gestão do exercício 2024 na da data de 14 de fevereiro de 2025, ficando desde então a disposição de qualquer contribuinte.
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Titulo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃ.
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Titulo: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......
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Titulo: ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Descrição: ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Titulo: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, aos processos administrativos da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2021, e legislação complementar.
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, aos processos administrativos da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2021, e legislação complementar.
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Titulo: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Descrição: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2024, de 06 de dezembro de 2024.
Descrição: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, EXERCÍCIO 2023.
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Titulo: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, aos processos administrativos da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2021, e legislação complementar.
Descrição: Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, aos processos administrativos da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2021, e legislação complementar.
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Titulo: EDITAL Nº. 02/2024
Descrição: Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de porto Esperidião, exercício 2023, sob gestão do Prefeito Martins Dias de Oliveira, contendo o Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Titulo: NOMEIA A FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......
Descrição: NOMEIA A FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......
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