|
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
|
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
|
Descrição: PARECER Nº 001/14
Projeto de Lei Nº 001/14
ASSUNTO: “que dispõe sobre a contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público”...
AUTORIA: do Poder Executivo
Relator: Ricardo Pereira Junqueira
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Descrição: PARECER Nº 032/14
ASSUNTO: PROCESSO QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ESPERIDIÃO/MT.
AUTORIA: TRIBUNAL DE CONSTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE
RELATOR: JUVENAL JOSE DE OLIVEIRA
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
|
Descrição: PARECER Nº 031/14
Projeto de Lei Nº 038/14
ASSUNTO: “Dispõe sobre a atualização monetária dos valores fixados na lei
8666/93.
AUTORIA: do Poder Executivo
Relator: Juvenal José de Oliveira
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Descrição: PARECER Nº 040/14
Projeto de Lei Complementar Nº 006/2014
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”
AUTORIA: Poder Executivo
Relator: Sandro Ronaldo Ferreira
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Descrição: PARECER Nº 042/14
Projeto Resolução Nº 001/14
ASSUNTO: “Que altera a redação do § 4º do art. 7º do Regimento Interno, que dispõe
sobre a eleição da mesa diretora, e dá outras providências...”
AUTORIA: do vereador Henrique Alberto Moura
Relator: Sandro Ronaldo Ferreira
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Descrição: PARECER Nº 0 /14
Projeto de Lei nº. 038/2014
ASSUNTO: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores fixados na lei
8666/93.
AUTORIA: Poder Executivo
Relator: Sandro Ronaldo Ferreira
|
|
|
Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Descrição: PARECER Nº 0 /14
Projeto de Resolução nº. 01/2014
ASSUNTO: Altera a redação do §4º o art. 7º do Regimento Interno que dispõe
sobre a eleição da mesa diretora.
AUTORIA: Ver. Henrique Alberto Moura
Relator: Sandro Ronaldo Ferreira
|
|