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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 032/12
PROJETO DE LEI Nº 019/12
ASSUNTO: “Fixa as despesas do município de Porto Esperidião para o exercício de
2013”,
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal,
Relator: Daivisson G. Pagliuca
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 026/2012
Projeto de Lei Nº 019/2012
ASSUNTO: “Fixa as despesas do município de Porto Esperidião para o exercício de
2013”,
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal.
RELATOR : Walter Pereira da Silva
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 023/2012
Projeto de Lei Nº 04/2012
ASSUNTO: “Criação de uma vaga ao cargo de Psicólogo”,
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal.
RELATOR : Walter Pereira da Silva
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 0 /2012
Projeto de Lei Nº 019/2012
ASSUNTO: “Fixa as despesas do município de Porto Esperidião para o exercício
de 2013”,
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal.
RELATOR : Walter Pereira da Silva
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Categoria: COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DEFINITIVAMENTE DA MAIOR REMUNERAÇÃO PERCEBIDA DO CARGO DE TESOUREIRA
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Titulo: Parecer demonstrativo das Funções Gratificadas
Descrição: Os vereadores e Servidora abaixo assinados, nomeados pela Exmª Srª SILVANA BARBOSA DA SILVA - DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, através da Portaria Nº 009/12, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DEFINITIVAMENTE DA MAIOR REMUNERAÇÃO PERCEBIDA DO CARGO DE TESOUREIRA - Anexo I-C – QUADRO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, Acumulação de Cargos (FG-3), do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores, desta Casa de Leis – Resolução nº 002/2003, reuniram-se nas dependências desta Casa de Leis, no dia 11 de Setembro de 2012, às 09:00, para analisar o Requerimento da servidora Meiri Pagliuca da Silva. Após analisar documentos (portarias Nºs 002/92, 001/97, 001/05, 002/07, 001/09, 004/10 e 001/11); concluíram que a servidora exerceu o cargo de Tesoureira de início de 1992 à início de 1997, ininterruptamente, posteriormente exerceu quase três (03) anos até a Aprovação da Lei Complementar Nº 042/09, permanecendo no mesmo cargo até a presente data.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 009
Projeto de Lei Nº 08/2012
ASSUNTO: “as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de
2013”,
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal.
RELATOR : Walter Pereira da Silva
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 036/11
Projeto de Lei Complementar Nº 012/11
ASSUNTO: “Acrescentam à lei compl. 018/03, os cargos em provimento
comissionados de Coordenador de Tesouraria e Coordenador Geral administrativo
infra-estrutura Serviço Urbano;
AUTORIA: do Poder Executivo
RELATOR: Walter Pereira da Silva
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 046/11
Projeto de Lei Complementar Nº 012/11
ASSUNTO: “Acrescentam à lei compl. 018/03, os cargos em provimento
comissionados de Coordenador de Tesouraria e Coordenador Geral administrativo
infra-estrutura Serviço Urbano;
AUTORIA: do Poder Executivo
Relator: Daivisson G. Pagliuca
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 049/10
PROJETO DE LEI Nº 021/10
ASSUNTO: “Que dispõe sobre mudança no nome de logradouro no perímetro urbano da
sede do município...”
AUTORIA: do Poder Executivo
RELATORA: Silvana Barbosa da Silva
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Categoria: COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA MUNICIPAL.
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Descrição: A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE FATO
DETERMINADO, através da Relatora SILVANA BARBOSA DA SILVA, nomeada na Portaria
nº 007/10, apresentar Relatório Circunstanciado a respeito da regularidade de Linha de
Transporte Escolar co itinerário entre Vila Picada e Barbecho, conforme segue:
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