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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 041/10
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/10
ASSUNTO: “Que altera redação do art. 293 da Lei complementar nº 016/03 de 15 de
dezembro de 2003.”
AUTORIA: do Poder Executivo
RELATOR: Walter Pereira da Silva
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Titulo: Parecer de contas anuais do Governo - Exercício 2009
Descrição: A COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PORTO ESPERIDIÃO, em cumprimento ao determinado
no § 2.º do artigo 31 da Constituição Federal, Incisos II e III da Constituição
Estadual e § 2.º do artigo 226 do Regimento Interno desta Câmara de
Vereadores, vem, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Sandro
Ronaldo Ferreira, Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Porto
Esperidião/MT, amparado pelo Relatório referente à análise das Contas Anuais
relativas ao exercício de 2009 (Processo n.º 7.102-1/2010), apresentar PARECER
DESTA COMISSÃO quanto às CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2009, DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO
ESPERIDIÃO - Sr. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, o que faz da seguinte
forma:
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 053/09
PROJETO DE LEI Nº 039/09
ASSUNTO: dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio para estagiários de nível
acadêmico e escolar para prestar serviços remunerados no município...
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal
RELATOR: Walter Pereira da Silva
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 065/09
PROJETO DE LEI Nº 039/09
ASSUNTO: dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio para estagiários de nível
acadêmico e escolar para prestar serviços remunerados no município...
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal
RELATORA: Silvana Barbosa da Silva
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Categoria: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2008
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Descrição: RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO:
REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
PREFEITO: DONIZETE TIAGO CABRAL - EXERCÍCIO 2008
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PORTO ESPERIDIÃO, em cumprimento ao determinado no § 2.º do artigo
31 da Constituição Federal, Incisos II e III da Constituição Estadual e § 2.º do artigo 226 do
Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, vem, respeitosamente, à presença do
Excelentíssimo Senhor Sandro Ronaldo Ferreira, Vereador Presidente da Câmara de
Vereadores de Porto Esperidião/MT, amparado pelo Relatório referente à análise das Contas
Anuais relativas ao exercício de 2008 (Processo n.º 6.923-0/2009), apresentar PARECER
DESTA COMISSÃO quanto às CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2008, DO
PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - Sr. DONIZETE TIAGO CABRAL, o
que faz da seguinte forma:
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 037/08
PROJETOS DE LEIS Nº 028 e 029/08
ASSUNTO: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e Secretários
Municipais, para Legislatura de 2009 à 2012
AUTORIA: da Mesa Diretora da Câmara
RELATORA: Cláudia Regina de P.M Oliveira
EXAME DA MATÉRIA:
Após analisar os Projetos de Leis Nºs 028 e 029/08, da Mesa Diretora da Câmara,
sou PARECER FAVORÁVEL e que o mesmo seja submetido à discussão e votação, tal
como se encontra escrito.
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 042/08
PROJETOS DE LEIS Nº 028 e 029/08
ASSUNTO: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal e Secretários
Municipais, para Legislatura de 2009 à 2012
AUTORIA: da Mesa Diretora da Câmara
RELATORA: Cláudia Regina de P.M Oliveira
EXAME DA MATÉRIA:
Após analisar os Projetos de Leis Nºs 028 e 029/08, da Mesa Diretora da
Câmara, sou PARECER FAVORÁVEL e que o mesmo seja submetido à discussão e
votação, tal como se encontra escrito.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Titulo: PARECER DA COMISSÃO
Descrição: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE A EMENDA
MODIFICATIVA Nº 004/08 QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI N.º 022/2008, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Porto Esperidião/MT, para o Exercício de 2009
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Categoria: ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDOR PÚBLICO
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Titulo: Parecer Jurídico sobre Alteração carga horária servidor público
Descrição: O Poder Executivo enviou Projeto de Lei n.º 023/08, que trata da elevação
de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas de cargo de Médico Veterinário,
constante na Lei Complementar n.º 018/03 e anexos.
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Categoria: COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL
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Titulo: RELATÓRIO DA COMISSÃO 01
Descrição: Os vereadores e a Servidora abaixo assinados e nomeados pelo DD.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, através da Portaria n.º 009/07, para
comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL EM LINHA VERTICAL da servidora Maria de
Lourdes B. Curvo, na competência estabelecida pelos artigos 26 à 31 da Resolução da
Mesa Diretora e artigo 30 do Estatuto do Servidor da Câmara Municipal de Porto Esperidião,
vêm, após analisada e avaliada a referida servidora nos critérios assiduidade, pontualidade,
punições, experiência no serviço público municipal, eficiência e eficácia, concluiu pela
emissão de PARECER FAVORÁVEL à progressão da servidora.
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