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Categoria: COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL
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Titulo: RELATÓRIO DA COMISSÃO 02
Descrição: Os vereadores e a Servidora abaixo assinados e nomeados pelo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, através da Portaria n.º
009/07, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL EM LINHA VERTICAL E
HORIZONTAL da servidora MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, na competência estabelecida
pelos artigos 26 à 31 e 50 da Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Porto Esperidião, vêm, após analisada e avaliada a referida servidora nos critérios
assiduidade, pontualidade, punições, experiência no serviço público municipal, eficiência
e eficácia, concluiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL à progressão da
servidora.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/08,
ASSUNTO: ELEVAM VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES
(LOTACIONOGRAMA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal
RELATOR: Sandro Ronaldo Ferreira
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/08,
ASSUNTO: ELEVAM VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES
(LOTACIONOGRAMA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal
RELATORA: Cláudia Regina de Paula M. Oliveira
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Categoria: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Titulo: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 018/2008
Descrição: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 018/2008, que dispõe sobre AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, e dá outras
providências.
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Categoria: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
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Titulo: Parecer CJRL sobre direito à licença maternidade
Descrição: JUSTIFICATIVA
A ampliação do direito à licença maternidade para seis meses tem função social
relevante e se fundamenta em uma série de princípios. O primeiro deles é o
investimento na saúde das futuras gerações.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 035/07
PROJETO DE LEI Nº 025/07
ASSUNTO: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Porto Esperidião/MT,
para o Exercício de 2008
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal
RELATOR: Sandro Ronaldo Ferreira
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Descrição: PARECER Nº 054/07
PROJETO DE LEI Nº 025/07,
ASSUNTO: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Porto Esperidião/MT,
para o Exercício de 2008
AUTORIA: do Poder Executivo Municipal
RELATORA: Cláudia Regina de Oliveira
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Categoria: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
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Titulo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Descrição: Vimos através do presente, comunicar a Vossa Excelência, proporcione condições para que os Servidores desta Casa de Leis, façam Cursos de Capacitação, pois o critério capacitação ficou prejudicado em função de que o Poder Público deixou de promover programa de aperfeiçoamento e de especialização, no período em avaliação, conforme determinado pelo artigo 49 do Estatuto de Servidor.
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos votos de elevada estima e distinta consideração.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Titulo: Parecer sobre o Relatório da Comissão Temp. Para a Avaliação de tempo de Serviço para a progressão Funcional da servidora Maria de Lourdes B. Curvo
Descrição: Os vereadores e a Servidora abaixo assinados e nomeados pelo DD.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, através da Portaria n.º 009/07, para
comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL EM LINHA VERTICAL da servidora Maria de
Lourdes B. Curvo, na competência estabelecida pelo artigo 30 do Estatuto do Servidor da
Câmara Municipal de Porto Esperidião, vêm, após analisada e avaliada a referida servidora
nos critérios assiduidade, pontualidade, punições, experiência no serviço público municipal,
eficiência e eficácia, concluiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL à progressão da
servidora.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Titulo: Parecer sobre o Relatório da Comissão Temp. Para a Avaliação de tempo de Serviço para a progressão Funcional da servidora Meiri Pagliuca da Silva
Descrição: Os vereadores e Servidora abaixo assinados, nomeados pelo DD.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, através da Portaria n.º 009/07, para
comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E PROGRESSÃO FUNCIONAL EM LINHA
VERTICAL (artigo 2.º, Portaria n.º 008/06) da servidora Meiri Pagliuca da Silva, vêm, após
analisado o tempo de serviço e fichas de avaliação da referida servidora, dar PARECER
FAVORÁVEL à FAVORÁVEL à progressão da servidora.
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