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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Titulo: Parecer da comissão de finanças- relativas ao exercício de 2006
Descrição: Os vereadores e Servidora abaixo assinados, nomeados pelo DD.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, através da Portaria n.º 009/07, para
comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A AVALIAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E PROGRESSÃO FUNCIONAL EM LINHA
VERTICAL (artigo 2.º, Portaria n.º 008/06) da servidora Meiri Pagliuca da Silva, vêm, após
analisado o tempo de serviço e fichas de avaliação da referida servidora, dar PARECER
FAVORÁVEL à FAVORÁVEL à progressão da servidora.
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Categoria: COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Descrição: PARECER Nº 001/07
PROJETO DE LEI Nº 014/07,
ASSUNTO: Que dispõe sobre proibição do corte de energia elétrica e água nas
Sextas-feiras e vésperas de feriados, e dá outras providências.
AUTORIA: do vereador José Roberto de Oliveira Rodrigues
RELATOR: Vanildo Catarino Cebalho
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Categoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASS. SOCIAL, SEG. PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
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Descrição: PARECER Nº 004/07
PROJETO DE LEI Nº 018/07,
ASSUNTO: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Porto Esperidião/MT e, dá outras providências.
AUTORIA: do Poder Executivo
RELATOR: Luiz Joel Bento de Oliveira
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Titulo: Parecer do Projeto nº 017/07 de autoria do Executivo Municipal – Vanildo
Descrição: O Vereador Vanildo Catarino Cebalho, membro da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem, para que produza os efeitos legais, justificar sua ausência
na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pois tive que acompanhar meu
pai Sr. Venâncio Cebalho, durante a internação hospitalar, no período de 15/06/07 à
20/06/07.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Titulo: Parecer do Projeto Nº 017/07 de autoria do Executivo Municipal – Sandro
Descrição: O Vereador Sandro Ronaldo Ferreira, relator da Comissão de
Finanças, Orçamentos e Fiscalização, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, para que produza os efeitos legais, justificar a
ausência de assinatura no original do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e
Fiscalização, aprovado na Sessão Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2007, o que
faz da seguinte forma:
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Titulo: Parecer sobre a Autorização para o Prefeito, Vice- Prefeito e vereadores, ausentarem-se do país
Descrição: O Vereador Walter Pereira da Silva, manifestou-se
em Tribuna durante a Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2007,
solicitando da Presidência desta Casa de Leis, providências quanto à
autorização da Câmara para os Vereadores ausentarem-se do país.
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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Descrição: A COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTOS DA CÂMARA DE
VEREADORES DE PORTO ESPERIDIÃO, em cumprimento ao determinado no § 2.º do
artigo 31 da Constituição Federal, Incisos II e III da Constituição Estadual e § 2.º do artigo
226 do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, vem, respeitosamente, à
presença do Excelentíssimo Senhor Ailton Barbosa da Silva, Vereador Presidente da
Câmara de Vereadores de Porto Esperidião/MT, amparado pelo Relatório referente à
análise das Contas Anuais relativas ao exercício de 2005, apresentar PARECER DESTA
COMISSÃO quanto às CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO
ESPERIDIÃO - Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005, o
que faz da seguinte forma:
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Titulo: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2007
Descrição: Atendendo à Solicitação verbal do Vereador Sandro Ronaldo Ferreira, à Mesa
Diretora desta Casa de Leis, para a emissão de Parecer fundamentado referente à
legislação e constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 001/07 de iniciativa do
Prefeito Municipal – Dispõe sobre: SUPRIME DOS ANEXOS IB E IIB, da Lei
Complementar Municipal nº 18/03, o Cargo de Agente Comunitário de Saúde – DAS-07, o
qual emite-se:
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Categoria: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Titulo: PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
Descrição: Assinar PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
Moção Aplauso Moção Pesar Projeto de Lei Zé PT Projeto Decreto Cláudia Projetos de Leis nºs 026 e 028/07 do Poder Executivo
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Categoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Titulo: PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS
Descrição: Projeto de Lei nº 028/07 do Poder Executivo
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