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Categoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Descrição: PARECER Nº 001/03
PROJETO DE LEI Nº 014 e 015/03
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
RELATOR: Sandro R. Ferreira
ASSUNTO: Criação do Centro Musical “Maiko Alves Roma” e Criação da Banda
Municipal Porto Esperidião”.
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Categoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Titulo: Parecer Nº 001/2001
Descrição: No dia 50 de Março de 2001, reuniu-se a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a Ilm.ª Sr.ª NILZA APARECIDA AZAMBUJA – MD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a real situação da Saúde no município e as ações da Sr.ª Secretária ao público e aos vereadores do município.
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Titulo: Parecer prévio da TCE
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO
COM PARECER PRÉVIO DA TCE
1 – À Mesa Diretora compete privativamente, propor projetos de DECRETO
LEGISLATIVO, dispondo JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO
MUNICIPAL. – Artigo 49, X, “c”
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