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Titulo: Requerimento Nº 037/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
037/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei no.
044/16 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que dispõe sobre fixação de
subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Porto Esperidião para a Gestão 2017/2020,
remetendo-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma
votação.
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Titulo: Requerimento Nº 032/2013
Descrição: Autor: DOS VEREADORES Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para
votação do Projeto de Lei Ord. Nº 031/13, do Poder Executivo, “Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo, para abertura de crédito adicional suplementar...
dispensando totalmente a pauta e encaminhando-o, diretamente à Ordem do dia desta
sessão e que seja feita apenas uma votação”.
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Titulo: Requerimento Nº 035/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
035/16
Autor:DOS VEREADORES Partido:VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 043/16do Poder Executivo que dispõe sobre Autorização para
contratação de Servidores Públicos por prazo determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse Público, remetendo-o diretamente para a Ordem do
Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 036/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
036/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de
Decreto Legislativo no. 002/16 do Vereador Walter Pereira da Silva que dispõe sobre
outorga de título de cidadania ao Deputado Federal Valtenir Pereira, remetendo-o
diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 034/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
034/16
Autor: SANDRO RONALDO FERREIRA Partido: PSDB
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo
116, acumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado
Requerimento a Secretaria Municipal de Administração para que sejam enviados a este
Parlamento cópias a respeito de:
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Titulo: Requerimento Nº 033/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
033/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei no.
042/16 do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 58.217,14 para a Secretaria Municipal de Administração,
remetendo-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma
votação.
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Titulo: Requerimento Nº 032/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
___________________
Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
032/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei no.
040/16 do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar de 10% da receita estimada, remetendo-o diretamente para a Ordem do Dia
desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 031/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
031/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei no.
039/16 do Poder Legislativo que dispõe sobre correção de localização de ruas no perímetro
urbano da sede do município, remetendo-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão
e que seja feita apenas uma votação
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Titulo: Requerimento Nº 029/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
029/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei no.
037/16 do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para o município receber por
doação áreas no perímetro urbano para criação de ruas e denomina ruas criadas,
remetendo-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma
votação.
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Titulo: Requerimento Nº 030/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
030/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei no.
038/16 do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 720.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras, remetendo
o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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