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Titulo: Requerimento N° 003/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa da Silva
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
003/16
Autor: Comissão Educação, Saúde, Assist. Social,
Seg. Pública e Direitos Humanos.
Partidos: PR, PDT, PSD
Os Vereadores, membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança
Pública e Direitos Humanos, que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Artigo 265, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através
deste requerer seja realizada uma Audiência Púbica para tratar de assunto de interesse
público relevante, especificamente a saúde pública no combate ao mosquito Aedes aegypti,
transmissor da dengue, Zika vírus e Chikungunya.
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Titulo: Requerimento Nº 002/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
002/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 004/16, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre “Concessão de
incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e ao agente de combate às
endemias”, encaminhando-os diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja
feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 001/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
001/16
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação dos
Projetos de Leis nos. 001 ao 003/16, do Poder Executivo, todos dispondo sobre
“Autorização para abertura de crédito adicional especial”, encaminhando-os diretamente
para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 009/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
009/16
Autor: JUVENAL JOSÉ DE OLIVEIRA Partidos: DEM
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo
116, acumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado
Requerimento a Secretaria Municipal de Administração para que sejam enviadas a este
Parlamento cópias de atuais contratos:
Prédios ou imóveis particulares alugados pela Prefeitura de Porto Esperidião.
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Titulo: Requerimento Nº 004/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
004/16
Autor: RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA Partidos: PR
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo
116, acumulado com o artigo 119, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado
Requerimento a empresa Águas de Porto Esperidião para que seja enviado a esta Câmara
Municipal relatório com os devidos esclarecimentos sobre a área pública do município sob
seu domínio onde está instalada a lagoa de decantação:
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Titulo: Requerimento Nº 008/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
008/16
Autor: HENRIQUE ALBERTO MOURA Partidos: PDT
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo
116, acumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado
Requerimento a Secretaria Municipal de Administração para que sejam enviadas a este
Parlamento respectivas cópias de:
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Titulo: Requerimento Nº 016/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
016/16
Autor: HENRIQUE ALBERTO MOURA Partido: PDT
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo
116, acumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado
Requerimento a Secretaria Municipal de Administração para que sejam enviados a este
Parlamento esclarecimentos a respeito de:
01 – Atual paradeiro dos ônibus e máquinas pesadas de propriedade da Prefeitura
Municipal de Porto Esperidião (ativos e inativos), especificando individualmente, a
localização de cada.
02 – Quanto tempo os inativos estão nessa condição.
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Titulo: Requerimento Nº 015/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
015/16
Autor: HENRIQUE ALBERTO MOURA Partidos: PDT
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo
116, acumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja encaminhado
Requerimento a Secretaria Municipal de Administração para que seja enviada a este
Parlamento cópia do:
Termo de concessão (ou doação) dos lotes 01, 02 e 03 da quadra 07, localizados à
Rua Tancredo Neves, equina com a Avenida Governador Carlos Bezerra, no Bairro
Jardim das Américas, para a empresa Águas de Porto Esperidião, concessionária dos
serviços de distribuição de água e coleta de esgoto do município.
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Titulo: Requerimento Nº 010/2016
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Aline Barbosa de Freitas
Presidenta da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
010/16
Autor: JUVENAL JOSÉ DE OLIVEIRA
HENRIQUE ALBERTO MOURA
Partidos: DEM
PDT
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Artigo 116, acumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja
encaminhado Requerimento à Secretaria Municipal de Administração para que seja enviada
a este Parlamento:
Cópia integral do processo licitatório para contratação de empresa para assessorar a
Prefeitura de Porto Esperidião na realização de concurso público, exercício 2016.
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Titulo: Requerimento Nº 036/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
036/15
Autor:DOS VEREADORES Partido:VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei Complementar no. 005/15, do Poder Executivo que dispõe sobre
“Alteração da Lei Complementar nº. 014/02 – substitui Unidade Fiscal de Mato Grosso
por Unidade Fiscal de Porto Esperidião” e do Projeto de Lei n°. 034/2015, do Poder de
Executivo que dispõe Autorização para contratação temporária de servidores – Processo
Seletivo Simplificado, encaminhando-os diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e
que seja feita apenas uma votação.
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