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Titulo: Requerimento Nº 016/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
016/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
“Projeto de Lei nº. 018/15 do Poder Executivo que institui o Plano Municipal de
Educação”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja
feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 014/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
014/15
Autor: Ricardo Pereira Junqueira Partido: PR
REQUERIMENTO
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, REQUER, depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que
seja encaminhado Requerimento a Secretaria Municipal de Administração, para que
envie a esta Câmara Municipal esclarecimentos a respeito do rolo compactador da
Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, informando a localização, justificativa para
cessão (se em caráter de empréstimo, aluguel, etc...) e data para recolhimento do
mesmo ao pátio da Secretaria Municipal de Trânsito, Obras e Serviços Públicos.
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Titulo: Requerimento Nº 015/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
015/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Requerimento no. 014/15 de autoria do Vereador Ricardo Pereira Junqueira e que dispõe
sobre “esclarecimentos a respeito do rolo compactador da Prefeitura Municipal de Porto
Esperidião, informando a localização, justificativa para cessão (se em caráter de
empréstimo, aluguel, etc...) e data para recolhimento do mesmo ao pátio da Secretaria
Municipal de Trânsito, Obras e Serviços Públicos”, encaminhando-o diretamente para a
Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 013/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
013/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 017/15 de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre “Autorização
para abertura de Crédito Adicional Especial”, encaminhando-o diretamente para a Ordem
do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 009/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
009/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei No. 011/15, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Concessão
de reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais”, encaminhando-o
diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 008/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
008/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei No. 010/15, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Limites de
licitação no município de Porto Esperidião”, encaminhando-o diretamente para a Ordem
do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 010/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
010/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei No. 014/15, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autorização
para abertura de créditos adicionais suplementares”, encaminhando-o diretamente para a
Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 011/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
011/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto Resolução No. 002/15, de autoria dos Vereadores Sandro Ronaldo Ferreira e
Henrique Alberto Moura, que dispõe sobre “Aumento da carga horária dos funcionários
públicos da Câmara Municipal de Porto Esperidião que ocupem cargos de contador e
assessor legislativo”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e
que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 012/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
012/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Lei no. 015/15, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe
sobre “Reposição salarial dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Porto
Esperidião”, encaminhando-o diretamente para a Ordem do Dia desta Sessão e que seja
feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 006/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
006/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Decretos Legislativos nos. 001 a 011/15, de autoria dos Vereadores, que
dispõe sobre outorga de Títulos de Cidadão 2015, encaminhando-o diretamente para
Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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