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Titulo: Requerimento Nº 006/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
006/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do
Projeto de Decretos Legislativos nos. 001 a 011/15, de autoria dos Vereadores, que
dispõe sobre outorga de Títulos de Cidadão 2015, encaminhando-o diretamente para
Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 007/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
REQUERIMENTO
Nº.
007/15
Autor: DOS VEREADORES Partido: VÁRIOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Parágrafo Único do Artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação da
Moção de Aplauso no. 001/15, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Junqueira,
encaminhando-a diretamente para Ordem do Dia desta Sessão e que seja feita apenas uma
votação.
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Titulo: Requerimento Nº 004/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
004/15
Autor: Sandro Ronaldo Ferreira Partido: PROS
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, requerer depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que
seja encaminhado Requerimento a Secretaria Municipal de Administração, para que
envie a esta Câmara Municipal cópia do processo licitatório referente ao Transporte
Escolar, bem como, informe as linhas licitadas com as respectivas quilometragem e as
empresas vencedoras do referido certame.
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Titulo: Requerimento Nº 004/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
_________________
Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
004/15
Autor: Dos Vereadores Partidos:
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no Artigo 29 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que seja
encaminhado Requerimento ao Senhor Presidente desta Câmara Municipal, para que
seja instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as eventuais
irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, face ao incidente ocorrido
no último dia 12 de Fevereiro de 2015, onde vitimou o jovem Weslen Garcia Duarte de
apenas 18 anos.
Plenário das Deliberações José Serafim Borges
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Titulo: Requerimento 2015 - Meiri Pagliuca Da Silva
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ALBERTO MOURA – DD. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, funcionária efetiva desta
Câmara Municipal de Porto Esperidião, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER
do Excelentíssimo Senhor HENRIQUE ALBERTO MOURA – DD. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Esperidião/MT, Férias período de aquisição Ano de 2011 à 2012,
para ser gozada no mês de 01 de Abril de 2015.
Porto Esperidião/MT, 12 de fevereiro de 2015.
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Titulo: Requerimento Nº 003/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
003/15
Autor: Dos Vereadores Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições lega
com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno des
Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento pa
votação dos Projetos de Lei Nº 002, 003 e 004/15, todos do Poder Executivo, q
dispõem sobre Autorização para abertura de credito adicional especial e Criação
Polo UAB de Porto Esperidião/MT; encaminhando-os, diretamente para Ordem do
desta sessão e que seja feita apenas uma votação”.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento Nº 002/2015
Descrição: Estado de Mato Grosso
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Juvenal José de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Matéria
Requerimento
Nº.
002/15
Autor: Ricardo Pereira Junqueira Partido: PR
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Artigo 116 cumulado com o artigo 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, requerer depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, que
seja encaminhado Requerimento a Secretaria Municipal de Administração, para que
envie a esta Câmara Municipal cópia do Contrato de Prestação de Serviços firmando
com a empresa Carlos Domingos da Costa – CNPJ 00.754.624/0001-02, para reforma e
construção de pontes existentes nas estradas do município, bem como, informa a
quantidade da pontes já reformadas/construídas pela referida empresa, onde estão
localizadas as pontes reformadas/construídas e o valor já pago até o presente
momento pelos serviços executados.
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Titulo: Requerimento 2015 - Meiri Pagliuca Da Silva
Descrição: AO: ILMº SR. JUVENAL JOSÉ DE OLIVEIRA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, funcionária efetiva desta
Câmara Municipal de Porto Esperidião, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER
do Excelentíssimo Senhor JUVENAL JOSÉ DE OLIVEIRA – DD. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Esperidião/MT, Férias período de aquisição Ano de 2013 à 2014,
para ser gozada de 03 de Abril à 02 de Maio de 2015.
Nestes Termos,
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Titulo: Requerimento Nº 001/2015
Descrição: Aprovado em _______/_______/_______
__________________________________
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº:
Rejeitado em _______/_______/_______ 001/15
___________________________________
Presidente da Câmara
Autor: DOS VEREADORES Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das
Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei Nº 001/15, do
Poder Executivo, que dispões sobre a contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; encaminhando-o, diretamente
para Ordem do dia desta sessão e que seja feita apenas uma votação”.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento Nº 029/2014
Descrição: Aprovado em _______/_______/_______
__________________________________
Presidente da Câmara
Matéria
REQUERIMENTO
Nº:
Rejeitado em _______/_______/_______ 029/14
___________________________________
Presidente da Câmara
Autor: DOS VEREADORES Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para
votação do Projeto de Lei Nº 038 à 042 e 044/14, do Poder Executivo,encaminhando-o,
diretamente para Ordem do dia desta sessão e que seja feita apenas uma votação”.
Nestes termos,
Pede Deferimento.
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