|
|
Titulo: Requerimento 2012
Descrição: A: ILMª SRª SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, portadora do RG
202.728/SSP/MT e o CPF Nº 207982291-87, servidora efetiva no Cargo de Assistente de
Administração – NM- AADM, exercendo o Cargo de Tesoureira – FG-3, nesta Câmara
Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na lei Complementar nº 016/03 em seu
artigo 183 e Parecer da UCMMAT, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER da
Excelentíssima Senhora SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Esperidião/MT, A INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO CARGO
FG-3. (segue anexo Portarias de Nomeação ao cargo e parecer da UCMMAT.
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2012 - Meiri Pagliuca Da Silva
Descrição: A: ILMª SRª SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, portadora do RG
202.728/SSP/MT e o CPF Nº 207982291-87, servidora efetiva no Cargo de Assistente de
Administração – NM- AADM, exercendo atualmente Cargo de Tesoureira – FG-3, nesta
Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, com fundamento no Art. 5º, inciso XXXV, da
Constituição Federal e na lei Complementar nº 016/03 em seu artigo 183, § 3º alterado
Lei Complementar 42/09, em especial pelo que preleciona o Art. 3º desta, ainda, com
base no Parecer nº. 044/2009 da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso -
UCMMAT, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
REQUER A INCORPORAÇÃO, DEFINITIVAMENTE, DA MAIOR REMUNERAÇÃO
PERCEBIDA EM RAZÃO DO CARGO DE TESOUREIRA (FG-3), do Plano de Cargos e
Salários desta Casa de Leis.
Nestes Termos,
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2012 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: A: ILMª SRª SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, servidora efetiva desta
Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na lei Complementar nº 016/03 em
seus artigos 55 à 59 e na Resolução nº 002/03, Art. 26, 27, 28 e em especial os Artigos 45
e 48, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER da Excelentíssima Senhora
SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto
Esperidião/MT, A PROGRESSÃO FUNCIONAL (nível).
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2012 - Meiri Pagliuca Da Silva
Descrição: A: ILMª SRª SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, servidora efetiva desta
Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na lei Complementar nº 016/03
em seus artigos 55 à 59 e na Resolução nº 002/03, Art. 26, 27, 28 e em especial os
Artigos 45 e 48, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER da Excelentíssima
Senhora SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD. Presidente da Câmara Municipal de
Porto Esperidião/MT, A PROGRESSÃO FUNCIONAL (nível e classe).
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2012
Descrição: REQUERIMENTO
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SILVANA BARBOSA DA SILVA – DD.PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT
ANTONIO CARLOS MIRANDA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro,
vereador desta Casa de Leis, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno
desta Câmara de Vereadores, com o devido respeito, vem, requerer a concessão de
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, (Art.. 258, Inciso I, § 7º) pelo prazo de 75
(Setenta e Cinco) dias, sendo desta data, 1º de Março à 14 de Maio de 2012, em razão
de estar acometido de enfermidade que impede o exercício de atividades parlamentares,
nesta oportunidade apresenta o atestado/declaração médica comprovando a
necessidade da licença.
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2012
Descrição: EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- MATO GROSSO
MARCELO MENDES ALVES, brasileiro,
saolteiro, autônomo, rsidente e domiciliado em Porto Esperidião, Vereador
nesta Câmara Municipal, eleito para a getão 200/2012, portador do título
eleitoral nº 23061001864,vem, com o devido respeito, perante Vossa
Excelência apresentar/requerer a RENÚNCIA AO MANDATO DE
VEREADOR, nos termos dos artigos 247, §1.º e 248, do Regimento Interno
desta Câmara, em caráter irretratável.
Termos em que pede deferimento.
|
|
|
|
Titulo: Requerimento Nº 035/2011
Descrição: Autor: DOS VEREADORES Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem
ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação os Projetos de Leis
Nºs: 023 e 024/11, do Poder Executivo, que sobre a contratação para atender a
necessidade temporária de excepcional de interesse público; Cria o Conselho de
Desenvolvimento rural sustentável e os Projetos de Leis Complementares Nºs: 011 e
012/11, do Poder Executivo, que dispõe sobre adequação do vencimento do cargo de
contador e tesoureiro... e acrescentam à lei compl. 018/03, os cargos em provimento
comissionados de Coordenador de Tesouraria e Coordenador Geral administrativo infraestrutura Serviço Urbano; dispensando totalmente a pauta.
Nestes termos
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2011
Descrição: EXCELENTÍSSIMA SENHORA SILVANA BARBOSA DA SILVA –
DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – MATO
GROSSO
MARCELO MENDES ALVES, brasileiro, solteiro, vereador desta
Casa Câmara de Vereadores, vem livre e espontaneamente, nos termos do artigo 102
do Regimento Interno da Câmara, requerer a retirada das proposições constituídas dos
Requerimentos de nºs 004 à 010/11, em trâmite nesta Câmara anexados ao Ofício nº
041/11, da Presidência.
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2011
Descrição: EXCELENTISSIMO SENHOR MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
DD. PREFEITO MUNICIPAL. DE PORTO ESPERIDIÃO – MT
EU, CICERO DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, casado,
motorista, portador do CPF 811631348-72, RG 7698393/SJ/SP, residente e domiciliado
nesta cidade ,que este subscreve Vem respeitosamente a presença de Vossa
Excelência, requerer Renovação do Alvará de Licença para localização e ou
funcionamento-2011, para o exercício de serviço de transporte de passageiros em
automóveis de aluguel (táxis), veículo FIAT/UNO MILLE SMART FAB. 2001, ANO MOD.
2001 – COR CINZA, PLACA JZE-1362, para a prestação de serviço em ponto da sede
deste município.
|
|
|
|
Titulo: Requerimento 2011 - Ao Cartório de Registros e Imóveis de Porto Esperidião
Descrição: AO CARTÓRIO DE REGISTRO E IMÓVEIS DE PORTO ESPERIDIÃO – MT
Eu, ANTONIO CARLOS MIRANDA DE ALMEIDA, brasileiro,
vereador, solteiro, portador do RG: 1209788-8– SJ/MT e o CPF: 939453961-15,
residente e domiciliado a rua, Cohab Velha, Porto Esperidião/MT, venho requerer de
Vossa Excelência; busca em vossos arquivos se houve ou há registro de bens ou
imóveis urbanos ou rurais em nome de TIBÚRCIO PINTO DE MIRANDA e MARIA
CYRIACA DE MIRANDA.
|
|
Notificação de Cookies