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Titulo: Requerimento Nº 034/2010
Descrição: Autor: DOS VEREADORES Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem ao Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei nº
021/10, do Poder Executivo, “Que dispõe sobre mudança no nome de logradouro no perímetro
urbano da sede do município...”; está dispensando totalmente a pauta e encaminhando-o, diretamente
à Ordem do dia desta sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento 2010
Descrição: REQUERIMENTO
AO EXMº SR. SANDRO RONALDO FERREIRA – MD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 7º, Parágrafo 1º, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa o Registro da Chapa para concorrer à
Eleição da Mesa Diretora da Câmara, para o Biênio 2011/2012.
CHAPA: UNIDOS VENCEREMOS
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Titulo: Requerimento 2010
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO RONALDO FERREIRA – DD.PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT
JOVANIL SALVATERRA CARVALHO, brasileiro, solteiro, vereador
desta Casa de Leis, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta
Câmara de Vereadores, com o devido respeito, vem, requerer a concessão de LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, conforme Art.. 258, Inciso II, pelo prazo
de 61 (sessenta e um) dias.
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Titulo: Requerimento 2010
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO RONALDO FERREIRA – DD.PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT
JOVANIL SALAVATERRA CARVALHO, brasileiro, solteiro,
vereador desta Casa de Leis, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno
desta Câmara de Vereadores, com o devido respeito, vem, requerer a concessão de
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, conforme Art.. 258, Inciso II,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
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Titulo: Requerimento 2010
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO RONALDO FERREIRA – DD.PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT
ANTONIO CARLOS MIRANDA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro,
vereador desta Casa de Leis, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno
desta Câmara de Vereadores, com o devido respeito, vem, requerer a concessão de
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, (Art.. 258, Inciso I, § 7º) pelo prazo de 90
(noventa) dias em razão de estar acometido de enfermidade que impede o exercício de
atividades parlamentares, nesta oportunidade apresenta o atestado/declaração médica
comprovando a necessidade da licença.
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Titulo: Requerimento 2010
Descrição: Excelentíssimo Senhor SANDRO RONALDO FERREIRA, DD.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião, Eu, JOVANIL SALVATERRA DE
CARVALHO, Vereador desta Câmara Municipal, Venho, mui respeitosamente,
REQUERER de Vossa Excelência, o veículo Voyage de propriedade da Câmara
Municipal, dia, para uso em serviço: nos dias 08 à 10 de Abril deste, com destino a
cidade de Itiquira/MT.
Cumpre-me dizer, que assumo todos os prejuízos e ou multas
que por acaso ocorrerem nesta data, estando o veículo sob minha responsabilidade.
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Titulo: Requerimento Nº 001/2010
Descrição: Autor: DOS VEREADORES Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao
Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei nº 001/10, do
Poder Executivo, que Acrescenta projeto e programa ao Plano Plurianual para o período de 2010
à 2013, aprovado pela Lei Municipal Nº 522/09, bem como novas ações prioritárias à LDO de 2010,
aprovada pela Lei Municipal Nº 513/09 e LOA de 2010 aprovada pela Lei Municipal Nº 526/09;
dispensando totalmente a pauta e encaminhando-o, diretamente à Ordem do dia desta sessão e que
seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento Nº 001/2010
Descrição: Autor: DOS VEREADORES Partido:
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao
Augusto Plenário das Deliberações o encaminhamento para votação do Projeto de Lei nº 001/10, do
Poder Executivo, que Acrescenta projeto e programa ao Plano Plurianual para o período de 2010
à 2013, aprovado pela Lei Municipal Nº 522/09, bem como novas ações prioritárias à LDO de 2010,
aprovada pela Lei Municipal Nº 513/09 e LOA de 2010 aprovada pela Lei Municipal Nº 526/09;
dispensando totalmente a pauta e encaminhando-o, diretamente à Ordem do dia desta sessão e que
seja feita apenas uma votação.
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Titulo: Requerimento 2009
Descrição: REQUERIMENTO
AO: ILMº SR. ROSTIL SOUZA DA ROCHA – MD. PRESIDENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Nós os Parceleiros do Projeto de Assentamento do Crédito
Fundiário da Fazenda São Pedro, residente neste município, que este subscrevem Vem
Respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, REQUERER junto a este Conselho, uma
reunião com os senhores Conselheiros de forma Extraordinária ou seja o mais breve
possível, para tratar da seguinte pauta:
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Titulo: Requerimento 2009 - Meiri Pagliuca Da Silva
Descrição: AO: ILMº SR. SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, funcionária efetiva desta
Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na lei Complementar nº 016/03
em seus artigos 55 à 59 e na Resolução nº 002/03, Art. 26, 27, 28 e em especial os
Artigos 45 e 48, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo
Senhor SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. Presidente da Câmara Municipal de
Porto Esperidião/MT, A PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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