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Data: 13/01/2009
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2009
Descrição: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTON DO NASCIMENTO – MD. DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM MATO GROSSO EU, SANDRO RONALDO FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG. 570644/SSP-MT, e o CPF 550013271-72, Matr. Nº 8427527-8, Agente de Correio e Atividade Comercial, Agência de Porto Esperidião/MT; residente à Avenida Brasil Nº 357 – Centro, Porto Esperidião/MT. Venho solicitar de Vossa Senhoria conceder Licença por estar ocupando cargo Executivo de Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, no período de 21/01/2009 à 21/01/2011, eleito presidente para o Biênio-2009/2010, conforme consta na Ata de Posse e eleição da Mesa Diretora da Câmara, em anexo.
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Data: 01/01/2009
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 014/2009
Descrição: DOS VEREADORES Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações a dispensa total da pauta para votação do Projeto de Lei Nº 002/09, do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar..., encaminhando-o, diretamente à Ordem do dia desta sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Data: 15/12/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 025/2008
Descrição: DOS VEREADORES Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações a dispensa total da pauta para votação dos Projetos de Leis Nºs 028 e 029/08, da mesa diretora, encaminhando-o, diretamente à Ordem do dia desta sessão e que seja feita apenas uma votação.
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Data: 21/10/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008 - Desfiliação Sindicato
Descrição: EXCELENTISSIMO SENHOR DONIZETE TIAGO CABRAL DD. PREFEITO MUNICIPAL. DE PORTO ESPERIDIÃO – MT Sandro Ronaldo Ferreira, vereador que esta subscreve vem através do presente requerer de Vossa Excia. Cópia do Contrato de Prestação de Serviços entre a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião e a firma Activa Assessoria, que elaborou o Concurso Público Municipal. Pede deferimento.
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Data: 20/10/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT. NESTA NILTON JOSE CURVO, brasileiro, casado, taxista, residente e domiciliado na cidade de Porto Esperidião-MT, na Av. Joaquim Borges de Freitas S/Nº, Bairro Beira Rio, portador da Cédula de Identidade RG nº 316.750 SSP/MT e CPF nº 912.056.111-34, vem pelo presente requerer PONTO FIXO DE TAXI, ser estabelecido na Rua Arnaldo Jorge da Cunha c/ esquina com a Rua Manoel Redes, próximo a Rodoviária, nesta cidade de Porto Esperidião – MT.
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Data: 05/09/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008
Descrição: AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE MIRASSOL D’ OESTE -MT SRª EDNA PRADO BRAGA Ailton Barbosa da Silva, brasileiro, casado, agro-pecuarista, portador da carteira de identificação o RG nº. 0513440-4/SJ-MT, cadastrado no ministério da fazenda com o CPF nº. 361970331-00, residente e domiciliado na cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer o georeferenciamento em nome de GIRLANE APARECIDA COSTA JORGE DA CUNHA, sobre a matrícula nº 19069, com cópia autenticada, sobre a área de 873 has, denominada Faz. São Jorge, localizada no município de Glória d’ Oeste - MT .
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Data: 29/08/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT AILTON PICADA DE LARA, brasileiro, viúvo, comerciante, vereador desta Casa de Leis, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, com o devido respeito, vem, requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE pelo prazo de 58 (cinqüenta e oito) dias em razão de estar acometido de enfermidade que impede o exercício de atividades parlamentares, nesta oportunidade apresenta o atestado/declaração médica comprovando a necessidade da licença.
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Data: 28/08/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 011/2008
Descrição: ZÉ DO PT PT O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, fundamentado nos artigos 116 e 117, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. DONIZETE TIAGO CABRAL – DD. PREFEITO, que seja enviado a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações referente ao Concurso Público objeto do Edital n.º 001/2008 e Portaria n.º 039/2008, de 08 de abril de 2008:
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Data: 28/08/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 010/2008
Descrição: ZÉ DO PT PT O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, fundamentado nos artigos 116 e 117, Inciso X, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário das Deliberações, na forma regimental, requer ao Exmo. Sr. DONIZETE TIAGO CABRAL – DD. PREFEITO, que seja enviado a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações referentes ao veículo GM-S10- Carroceria Aberta-branca, combustível gasolina/álcool, de propriedade do município e atualmente à disposição do Prefeito Municipal, quais sejam:
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Data: 14/05/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008
Descrição: EU, JOSÉ EDEMIR SILVA DE ARRUDA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. 356337-SSP/MT e CPF nº 293171771-15, residente na Rua Rui Barbosa 169, Bairro Parque das Américas, Município e Comarca de Porto Esperidião. VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – Agência de Mirassol D”Oeste/MT, certidão dos meus Tempos de Contribuição junto a este instituto.
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