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Data: 04/04/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON LUÍS PEREIRA CAJANGO – DD. JUIZ DE DIREITO DA DÉCIMA OITAVA ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE MIRASSOL D’OESTE E REGIÃO. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, já devidamente qualificados nos anais desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja feito um mutirão para inscrição e transferências de títulos na zona rural do município e que este seja realizado em dias da semana para que os moradores distantes das sedes dos Distritos possam aproveitar o transporte de alunos. Nestes Termos,
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Data: 27/03/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008
Descrição: AO EXMº SR DOUTOR FERNANDO DA FONSÊCA MELO MERETISSÍMO JUIZ DE DIREITO DA FARA ÚNICA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT Eu CLÁUDIA REGINA DE PAULA MARQUES OLIVEIRA, brasileira, casada, vereadora, portador da carteira de identificação o RG nº. 377969- SSP/MT, cadastrado no ministério da fazenda com o CPF nº. 327907671-49 , residente e domiciliado na Rua Ramão Lara Franco s/n, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, neste ato como Vereadora da Câmara Municipal do município de Porto Esperidião/MT, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com o devido acatamento Requerer dispensa de participar como membro suplente do corpo de jurados do Egrégio Tribunal de Júri desta Comarca, por motivo de ter uma Reunião marcada com o Diretor Geral DNIT, Senhor LUIZ ANTONIO PAGOT, mesmo dia em Cuiabá/MT.
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Data: 05/02/2008
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2008 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: EXMº SR. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT R E Q U E R I M E N T O EU, MARIA DE LOURDES BATISTA CURVO, cargo de Zeladora, Servidora efetiva desta Câmara Municipal de Porto Esperidião, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, Férias a ser gozada no mês de Agosto de 2008, período de aquisição junho de 2006 à Junho de 2007.
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Data: 16/11/2007
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 027/2007
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT O EXMº SENHOR SANDRO RONALDO FERREIRA, já devidamente qualificado nos anais desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 258, Inciso II do Regimento Interno, requerer licença para tratar de Interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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Data: 14/10/2007
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 035/2007
Descrição: DOS VEREADORES Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 156, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações a dispensa total da pauta para votação do Projeto de Lei Nº 028/07, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a contratação de pessoal, encaminhando às Comissões para emissão de Pareceres e que seja feita apenas uma votação, tendo em vista a necessidade urgente da votação do mesmo. Nestes termos, Pede Deferimento.
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Data: 01/10/2007
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 028/2007
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT O EXMº SENHOR VANILDO CATARINO CEBALHO – DD. VEREADOR, já devidamente qualificado nos anais desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 258, Inciso II do Regimento Interno, requerer licença para tratar de Interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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Data: 12/06/2007
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 022/2007
Descrição: LUIZ JOEL BENTO DE OLIVEIRA O Vereador LUIZ JOEL BENTO DE OLIVEIRA, que este subscreve, no usa de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 116 e 119, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, requer seja oficiado ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES - DD. PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Ilm.º Sr.º MARTINS DIAS DE OLIVEIRA - MD. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando as seguintes informações referentes à contratação e atuação de dentista na Comunidade de Vila picada, neste município:
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Data: 06/06/2007
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 021/2007
Descrição: DOS VEREADORES Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 119 Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Ilm.º Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS – MD – DIRETOR EXECUTIVO DA PREVI-PORTO, solicitando as seguintes informações:
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Data: 21/05/2007
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 017/2007
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “JULIO JOSÉ DE CAMPOS” – MATO GROSSO AILTON BARBOSA DA SILVA, brasileiro, vereador, residente e domiciliado em Porto Esperidião/MT, vem, respeitosamente, requerer AFASTAMENTO da vereança para o desempenho de missão temporária de interesse do município, pelo prazo de 90 (Noventa) dias, nos termos do artigo 258, § 4.º do Regimento Interno desta Casa de Leis. O afastamento visa atender solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o requerente venha ocupar cargo no executivo, conforme prevê o parágrafo 3.º do Regimento Interno desta Câmara. Termos em que pede deferimento.
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Data: 21/05/2007
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 018/2007
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT AILTON PICADA DE LARA, já devidamente qualificado nos anais desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 258, inciso I, § 7º do Regimento Interno, requerer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme atestado médico em anexo. Espera deliberação favorável.
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