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Titulo: Requerimento Nº 006/2007
Descrição: WALTER PEREIRA DA SILVA
O Vereador que este subscreve, no usa de suas atribuições legais, com
fulcro nos artigos 117 Inciso X e 119 inciso I e § 4º , do Regimento Interno desta Casa de Leis,
depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental, requer seja oficiado ao
Exmº Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes
informações referentes ao Convênio firmado entre o Município e o Governo Federal (FUNASA)
para incentivo e atenção básica dos Povos Indígenas:
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Titulo: Requerimento Nº 008/2007
Descrição: WALTER PEREIRA DA SILVA
O Vereador WALTER PEREIRA DA SILVA, que esta subscreve, no usa
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 116 e 117, Inciso X, do Regimento Interno
desta Casa de Leis, depois de ouvido o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental,
requer seja oficiado ao Exmº Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando as seguintes informações referentes à utilização e prestação de serviços realizados
com os 02 (dois) tratores pertencentes ao município:
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Titulo: Requerimento 2006
Descrição: DOS VEREADORES
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no parágrafo único do artigo 246, § ÚNICO, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, requerem ao Augusto Plenário das Deliberações a dispensa de pauta para votação do projeto
de Lei n.º 015/06, que dispõe sobre comodato de imóvel de propriedade do município de Porto
Esperidião com o Banco Cooperativo SICREDI.
Nestes termos
Pede Deferimento.
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Titulo: Requerimento 2006
Descrição: Exm.º Sr. SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Colendo
Plenário, REQUERER Registro e Apresentação da Chapa que Concorrerá à
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O
BIÊNIO DE 2007/2008, com o nome: “CHAPA _____________, constituída da
seguinte forma:
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Titulo: Requerimento Nº 014/2006
Descrição: LUIZ JOEL BENTO DE OLIVEIRA PFL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos artigos nº 412 e artigo nº 366, Inciso I, Alínea “V” do Regimento Interno desta Câmara
de Leis, vêm, respeitosamente à presença V. Excelência, REQUERER em caráter de urgência,
junto à Mesa e Colendo Plenário, que após tramitação regimental, seja enviado expediente em
forma de requerimento ao Exmº Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. Prefeito Municipal deste
Município, solicitando atendimento da Indicação Nº 055/06, de autoria dos vereadores Ailton
Picada e Luiz Joel, que solicita a Recuperação da Ponte sobre os córregos Fazenda
Baiazinha e São Fabiano, na estrada que liga a Comunidade de Buriti à Serra da Graciosa.
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Titulo: Requerimento Nº 012/2006
Descrição: LUIZ JOEL B. DE OLIVEIRA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições,
com Fulcro no Artigo 285, Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem
Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, o empréstimo DOS
BALANCETES FINANCEIROS MENSAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, referente aos
meses Setembro de 2005 à Agosto de 2006, pelo prazo de 10 (Dez) dias, para um estudo
minucioso dos mesmos.
Nestes termos
Pede Deferimento
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Titulo: Requerimento 2006
Descrição: AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RHAMICE IBRAHIM ALIAHAMAD ABDALLAH
DOUTOR JUIZ DA 18ª ZONA ELEITORAL
Eu,Jaqueline Alves Cebalho, portadora do RG nº 1566046-0 ssp/mt e
do Título Eleitoral n.º272974918/72, Seção nº159, pertencente a essa
18ª Zona Eleitoral, residente na rua Marechal Rondom 551, vem,
respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER a
dispensa da Convocação para Trabalhar para a Justiça Eleitoral nas
Eleições de 01/10/2006, por estar impossibilitada de exercer a
referida função, conforme Atestado Médico em anexo. Desde já indico
minha irmã Elvina da Silva Cebalho, portadora do RG 1148672-4
ssp/mt e titulo eleitoral 227039118/80 seção 162 para me substituir no
referido pleito.
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Titulo: Requerimento 2006 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: EXMº SR. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MARIA DE LOURDES BATISTA CURVO, cargo de
Zeladora, Servidora efetiva desta Câmara Municipal de Porto Esperidião, VENHO MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor SANDRO RONALDO
FERREIRA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, Férias a ser
gozada no mês de Setembro de 2006, período de aquisição junho de 2005 à Junho de
2006.
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Titulo: Requerimento Nº 009/2006
Descrição: WALTER P. DA SILVA, ODAIR T. GOMES e
VANILDO C. CEBALHO
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento
Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação
Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD.
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia dos seguintes documentos :
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Titulo: Requerimento 2006- Meiri Pagliuca Da Silva
Descrição: AO: ILMº SR. SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, funcionária efetiva desta Câmara
Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na Lei Complementar nº 016/03, Art. 103, inciso
VIII e Art. 129, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor
SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto
Esperidião/MT, o gozo de Licença Prêmio, referente ao Período 1996 à 2001, conforme a Lei
Complementar acima mencionada pelo período de três meses, podendo ser parcela nos meses
de julho, setembro e dezembro/06, para não prejudicar os trabalhos legislativos desta Casa de
Leis.
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