Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Regimento Interno

Informações Documento Visualizar
Data: 12/06/2006
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2006 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: ILMº SR. SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT R E Q U E R I M E N T O EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, funcionária efetiva desta Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na lei Complementar nº 016/03 em seus artigos 55 à 59 e na Resolução nº 002/03, Art. 26, 27, 28 e em especial os Artigos 45 e 48, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, A PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Baixado: 2 vezes
Data: 12/06/2006
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2006 - Meiri Pagliuca Da Silva
Descrição: AO: ILMº SR. SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT R E Q U E R I M E N T O EU, MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, funcionária efetiva desta Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na lei Complementar nº 016/03 em seus artigos 55 à 59 e na Resolução nº 002/03, Art. 26, 27, 28 e em especial os Artigos 45 e 48, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, A PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Baixado: 2 vezes
Data: 05/05/2006
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2006- Quédma Vieira De Souza
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT EU, QUÉDMA VIEIRA DE SOUZA, bras., solteira, portadora do CPF 629327991-34 e do RG 101087-4/SJ-MT, funcionária efetiva desta casa de Leis, fundamentada na Lei Complementar nº 016/03 em seus art. 103 inciso IX e Art. 132, Venho Solicitar a prorrogação da Licença para tratar de Interesse Particular, por mais dois anos.
Baixado: 1 vez
Data: 20/03/2006
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2006
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT Eu, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, devidamente qualificado nos anais desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 159, I e 285, “f” do Regimento Interno, requerer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme atestado médico em anexo.
Baixado: 1 vez
Data: 12/12/2005
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 033/2005
Descrição: DOS VEREADORES Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas legais atribuições, fundamentado no artigo 405 do Regimento Interno, REQUER do Colendo Plenário que o Projeto de Lei Nº 023/05, que dispõe sobre o Código Tributário, e que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA, bem como, seja de acordo com o artigo 246 Parágrafo Único do Regimento Interno, dispensada totalmente a PAUTA, que seja feita apenas uma votação, tendo em vista a urgência dos mesmos, e a proximidade do Recesso Legislativo.
Baixado: 2 vezes
Data: 08/12/2005
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 031/2005
Descrição: ZE DO PT e ADAILTON DOS S. OLIVEIRA PT/PTB Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o envio de ofício a esta Casa de Leis, constando as seguintes informações:
Baixado: 2 vezes
Data: 07/11/2005
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2005
Descrição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – PORTO ESPERIDIÃO – MT WALTER PEREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado nos anais desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 159, I e 285, “f” do Regimento Interno, requerer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme atestado médico em anexo. Nestes Termos, Espera deliberação favorável.
Baixado: 2 vezes
Data: 03/11/2005
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 030/2005
Descrição: VANILDO CATARINO CEBALHO O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicita o atendimento do Indicação de nº 010/05, dos vereadores Ailton Barbosa da Silva e Sandro Ronaldo Ferreira – “Construção de (01) um novo Cemitério Municipal, com Necrotério e Capela ou Ampliação e Reforma do antigo, na sede de nosso município”; adquirindo uma área para construção de um novo Cemitério.
Baixado: 3 vezes
Data: 03/11/2005
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 029/2005
Descrição: WALTER, ZE DOPT PTB/PT Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o envio de ofício a esta Casa de Leis, constando as seguintes informações:
Baixado: 2 vezes
Data: 19/10/2005
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2005
Descrição: ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO NÚCLEO DO INDEA DE PORTO ESPERIDIÃO – MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERDIÃO, por intermédio de seu Presidente Vereador Sandro Ronaldo Ferreira, vem, respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria que seja enviada à esta Casa de Leis relação dos produtores que desenvolvem atividade agropecuária em propriedades localizadas no Distrito de Vila Cardoso.
Baixado: 2 vezes