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Titulo: Requerimento Nº 016/2005
Descrição: ZE DO PT PT
O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições,
com Fulcro no Artigo 285, Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem
Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência,
junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado
Expediente a Exm.º Srº. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando informações sobre a Arrecadação do IPVA, referente aos cinco primeiros
meses deste ano e onde está sendo aplicado os Recursos do mesmo.
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Titulo: Requerimento 2005 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: EXMº SR. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, funcionária
desta casa de leis, exercendo a função de Zeladora, Venho REQUERER ao
Excelentíssimo Senhor SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. Presidente
da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, Férias período de aquisição
junho de 2003 à Junho de 2004, para ser gozada de 06 de junho à 05 de julho de
2005.
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Titulo: Requerimento 2005 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: EXMº SR. AILTON BARBOSA DA SILVA – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
R E Q U E R I M E N T O
EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, funcionária
desta casa de leis, exercendo a função de Zeladora, Venho REQUERER ao
Excelentíssimo Senhor SANDRO RONALDO FERREIRA – DD. Presidente
da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, Férias período de aquisição
julho de 2004 à Agosto de 2005, para ser gozada de 07 de julho à 06 de Agosto
de 2005.
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Titulo: Requerimento Nº 013/2005
Descrição: WALTER, ZE DO PT e VANILDO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro nos artigos n.º 412 e artigo n.º 366, Inciso I, Alínea “V” do Regimento
Interno desta Câmara de Leis, vêm, respeitosamente à presença V. Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após tramitação
regimental, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. Prefeito
Municipal, solicitando o envio de ofício à esta Casa de Leis, constando os seguintes
documentos e informações:
1 – Contrato de Terceirização em vigência firmado entre a
Prefeitura Municipal de Porto Esperidião e a Empresa Companhia da Água, empresa
responsável pela captação e fornecimento de água no município de Porto Esperidião.
2 – Documentos atualizados afins que forneçam informações
quanto à tabela progressiva de custos de manutenção, captação, fornecimento de
água à população.
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Titulo: Requerimento Nº 014/2005
Descrição: ZE DO PT, WALTER, e VANILDO
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro nos artigos n.º 412 e artigo n.º 366, Inciso I, Alínea “V” do Regimento Interno
desta Câmara de Leis, vêm, respeitosamente à presença Vossa Excelência, REQUERER
em caráter de urgência, junto à Mesa Diretora e Colendo Plenário, que após tramitação
regimental, seja enviado Expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. Prefeito
Municipal, solicitando o envio de ofício à esta Casa de Leis, constando as seguintes
informações:
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Titulo: Requerimento Nº 011/2005
Descrição: AILTON PICADA DE LARA PP
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro nos artigos n.º 412 e artigo n.º 366, Inciso I, Alínea “V” do Regimento
Interno desta Câmara de Leis, vem, respeitosamente à presença V. Excelência, REQUERER
em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após tramitação regimental,
seja enviado Expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. Prefeito MunicipaL,
solicitando seja mobilizado o serviço público municipal para que através de ação global seja
propiciado aos munícipes necessitados o serviço de fornecimento de cédula de identidade,
nas comunidades de Pedro Neca, Bocaiuval, Vila Cardoso, Vila Picada e Postinho.
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Titulo: Requerimento 2005
Descrição: AO: INSS - MIRASSOL D’OESTE/MT
EU ADHMAR GONZAGA ALVES, bras., casado,
autônomo, residente em Porto Esperidião, portador do CPF nº: 895825198-
00 e o RG nº: 3473564 - 1/SSP-SP. Venho mui respeitosamente através do
presente, REQUERER regularização dos meus dados Cadastrais e Certidão
de tempo de recolhimento de INSS como autônomo e empregado.
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Titulo: Requerimento 2005
Descrição: AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 23.ª REGIÃO – MATO GROSSO.
N.R. n.º 266/2001
Requisição GPT n.º 154/2005
Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Porto Esperidião, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença do
Senhor Representante do Ministério Público do Trabalho solicitar dilação de prazo para o
atendimento da requisição N.R. n.º 266/2001/Requisição GPT n.º 154/2005, em vista que
a mesa diretora recém instalada nesta legislatura ainda realiza buscas em arquivos e não
possui informações suficientes para a satisfação da respeitável solicitação.
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Titulo: Requerimento 2005
Descrição: À REDE CEMAT – MIRASSOL D’ OESTE
Venho através deste requerer junto a essa conceituada
Empresa a viabilidade da presença do Ilmº Sr. EDSON HIPÓLITO – MD.
GERENTE COMERCIAL DA REDE CEMAT, em data e hora a ser marcada que
melhor convier ao mesmo, para participar de uma reunião com a Comissão
Especial da Câmara Municipal, para levantamento da Iluminação Pública.
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Titulo: Requerimento Nº 010/2005
Descrição: ZE DO PT, LUIZ JOEL, VANILDO e WALTER,
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento
Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. DONIZETE TIAGO
CABRAL – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia dos seguintes documentos :
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