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Titulo: Requerimento Nº 009/2005
Descrição: WALTER P. DA SILVA, ZÉ DO PT e VANILDO
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro nos artigos Nº 412 e artigo n.º 366, Inciso I, Alínea “V” do Regimento
Interno desta Câmara de Leis, vêm, respeitosamente à presença V. Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após tramitação
regimental, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES - DD. Prefeito
Municipal, solicitando o envio de ofício a esta Casa de Leis, contendo cópia dos contratos
firmados na contratação de servidores municipais por prazo determinado no ano de 2005,
principalmente os contratados p/ prestarem serviços junto à Secretaria Municipal de
Educação.
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Titulo: Requerimento Nº 007/2005
Descrição: Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento
Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. DONIZETE TIAGO CABRAL
– DD. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, solicitando o envio de ofício a esta Casa de
Leis, instruído com as seguintes informações:
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Titulo: Requerimento Nº 006/2005
Descrição: ZE DO PT PT
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 285, Alínea “g” do Regimento Interno desta Casa de Leis,
Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de
urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado
Expediente Exmo. Sr. DONIZETE TIAGO CABRAL – DD. Prefeito Municipal deste
Município, solicitando o envio de ofício a esta Casa de Leis, constando as seguintes
informações:
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Titulo: Requerimento Nº 003/2005
Descrição: ZÉ DO PT e OUTROS
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento
Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. DONIZETE TIAGO CABRAL
– DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia dos seguintes documentos :
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Titulo: Requerimento Nº 003/2005
Descrição: WALTER, LUIZ JOEL, ZE DO PT e VANILDO
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento
Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. DONIZETE TIAGO CABRAL
– DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia dos seguintes documentos :
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Titulo: Requerimento 2005 - DECLARAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO E RENDA FAMILIAR DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Descrição: DOC. DE IDENTIFICAÇÃO ÓRGÃO EMISSOR:
Certidão de Nascimento Livro 16-A FLs.40 Nº. 8256
DECLARAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO E RENDA FAMILIAR DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
ESTADO: Mato Grosso CEP: 78240-000
NOME DO REQUERENTE: Noeme Martins da Silva
ENDEREÇO: Rua das Orquideas, nº18 Jd. Primavera
CPF: 460.451.201-91
CIDADE: Porto Esperidião
Declaro para fins de requerimento do Benefício Assistencial devido ao Idoso e ao Deficiente (Lei n.º 8.742/93, que o requerente acima qualificado:
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Titulo: Requerimento 2005 - DECLARAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO E RENDA FAMILIAR DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Descrição: DECLARAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO E RENDA FAMILIAR DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
NOME DO REQUERENTE: Angela Barro Dalmoro CPF: 630.183.651-00
ENDEREÇO: Rua Sebastião José Dias, nº230- Jd. das Flores CIDADE: Mirassol D'oeste
ESTADO: Mato Grosso CEP: 78280-000 DOC. DE IDENTIFICAÇÃO ÓRGÃO EMISSOR:
Certidão de Casamento Livro 16-A FLs.40 Nº. 8256
Declaro para fins de requerimento do Benefício Assistencial devido ao Idoso e ao Deficiente (Lei n.º 8.742/93, que o requerente acima qualificado:
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Titulo: Requerimento Nº 027/2004
Descrição: DOS VEREADORES
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas legais
atribuições, fundamentado no artigo 405 do Regimento Interno, REQUER do
Colendo Plenário que o Projeto de Lei N.º 026/04, que dispõe sobre pagamento de
abono salarial aos professores da Rede Municipal, e que seja incluída em
REGIME DE URGÊNCIA, bem como, seja de acordo com o artigo 246 Parágrafo
Único do Regimento Interno, dispensada totalmente a PAUTA encaminhando o
Projeto Resolução diretamente à Ordem do dia da Sessão Extraordinária do dia
20/12/04 e que seja feita apenas uma votação, tendo em vista a urgência do mesmo.
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Titulo: Requerimento Nº 023/2004
Descrição: OSVALDO F. DA SILVA, VANILDO C. CEBALHO e ADAIR F. RAMOS
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas
atribuições legais, fundamentados no Art 24 Inciso X da Lei Orgânica do Município de
Porto Esperidião que lhes outorgam o livre direito de fiscalizar os atos do Poder Executivo
e que abaixo grifamos:
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Titulo: Requerimento Nº 021/2004
Descrição: OSVALDO FIRMINO DA SILVA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilm.º Sr.
CLAUDIOMAR NEVES – MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,
solicitando atendimento da Indicação nº 049/04, de autoria do ver. ADAIR FERRAZ
RAMOS, que dispõe sobre a Reforma da Ponte sobre o Rio Aguapeí, Colocando
Corrimão nas laterais, na Estrada que sai da Comunidade de Cardoso com
destino à Comunidade de Vila São Paulo, neste município.
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