Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Regimento Interno

Informações Documento Visualizar
Data: 08/09/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 019/2004
Descrição: VANILDO C. CEBALHO PT O Vereador Vanildo Catarino Cebalho no uso e gozo de suas legais atribuições, embasado nos termos do artigo 288 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Colendo Plenário das Deliberações, REQUER:
Baixado: 2 vezes
Data: 18/08/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 012/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, nos termos do Artigo 64, Inciso XIV da Lei Orgânica do Município e Artigo 288 do Regimento nterno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, Cópia das Atas das Sessoões Ordinárias do dia 10 e 24/03/ 03.
Baixado: 2 vezes
Data: 04/08/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2004
Descrição: AO: ILMº SR. LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT R E Q U E R I M E N T O EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, funcionária efetiva desta Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na Lei nº 016/03, Art. 103, inciso VIII e Art. 109, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, o gozo de Licença Prêmio, referente ao Período 1998 à 2003, conforme a Lei Complementar acima mencionada pelo período de três meses.
Baixado: 2 vezes
Data: 04/08/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2004 - Maria De Lourdes B. Curvo
Descrição: AO: ILMº SR. LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT R E Q U E R I M E N T O EU, MARIA DE LOURDES B. CURVO, funcionária efetiva desta Câmara Municipal de Porto Esperidião, fundamentada na Lei nº 016/03, Art. 103, inciso VIII e Art. 109, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER do Excelentíssimo Senhor LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, o gozo de Licença Prêmio, referente ao Período 1998 à 2003, conforme a Lei Complementar acima mencionada pelo período de três meses.
Baixado: 2 vezes
Data: 07/07/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 001/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA,VANILDO CATARINO CEBALHO E OSVALDO FIRMINO DA SILVA - PFL Os Vereadores que este subscreve no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, REQUERER, à Ilmª Srª. Maria Judith da Silva – Diretora Executiva da PREVI PORTO, para que seja enviado a esta Casa de Leis, Cópia da Folha de Pagamento, referente ao mês de Maio de 2004:  
Baixado: 2 vezes
Data: 12/05/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 008/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando:
Baixado: 1 vez
Data: 12/05/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 010/2004
Descrição: OSVALDO FIRMINO DA SILVA PFL O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilm.º Sr. CLAUDIOMAR NEVES – MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando atendimento da Indicação nº 011/04, de minha autoria, que dispõe sobre o Patrolamento e Cascalhamento da Estrada que sai da BR 174 com destino à Vila Cardoso e Estradas Vicinais da região de Vila Cardoso, (em especial – Estradas dos Assentamentos) neste Município, com maior brevidade possível.
Baixado: 1 vez
Data: 12/05/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 009/2004
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL O Vereador que este subscreve no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando cópia dos seguintes documentos :
Baixado: 3 vezes
Data: 12/05/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento Nº 008/2004
Descrição: LÚCIO DE A. PRADO e VANILDO C. CEBALHO PL, PT Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilm.º Sr. DIRETOR DO D.N.E.R., solicitando atendimento da Indicação nº 007/04, do vereador SANDRO R. FERREIRA, que dispõe sobre a Construção de um trevo adequado na Entrada de nossa cidade.
Baixado: 2 vezes
Data: 23/04/2004
Categoria: REQUERIMENTO
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Requerimento 2004
Descrição: Excelêntíssimo Sr. LÚCIO DE ARRUDA PRADO – DD. Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião – MT, eu HOTILANO FERREIRA – Vereador, venho, mui respeitosamente, REQUERER de Vossa Excelência , cópia das Atas que demonstram a tramitação de todos os Projetos que passaram nesta Casa de Leis, no exercício de 2003.
Baixado: 1 vez