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Titulo: Requerimento Nº 021/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja enviado a
esta Casa de Leis, cópia do Processo licitatório referente ao Custo de Serviços
Prestados de levantamento topográfico, realizado na sede e em todo município.
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Titulo: Requerimento Nº 020/2003
Descrição: VANILDO C. CEBALHO PPS
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja enviado a
esta Casa de Leis as seguintes informações; tendo em vista as inúmeras reclamações
por parte dos funcionários:
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Titulo: Requerimento 2003
Descrição: AO: EXMº SR. JONAS PINHEIRO – DD. SENADOR DA REPÚBLICA -
DF
EU, OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA LEAL, brasileiro,
casado, pecuarista, VENHO através do presente solicitar que Vossa
Excelência interceda junto ao ILMº SR.: OTÁCIO LUÍS DE DEUS – MD.
GERENTE DO BANCO DO BRASIL – fone: 0xx65 (241 1211) – MIRASSOL
D´OESTE/MT, requerendo negociação da dívida para acerto e pagamento de
minha Dívida que hoje é R$ 187.247,83 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Duzentos
e quarenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos), onde me comprometo
pagar 60% da mesma.
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Titulo: Requerimento Nº 017/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja enviado a
esta Casa de Leis, cópia da licitação da Pavimentação Asfáltica, na sede do
município.
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Titulo: Requerimento Nº 016/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja enviado a
esta Casa de Leis as seguintes informações; tendo em vista as inúmeras reclamações
te dos funcionári
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Titulo: Requerimento Nº 014/2003
Descrição: SANDRO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas
legais atribuições, Vem Respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário, que após
Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM
BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se cumpra o Art. 166
da Lei nº 255 de 15 de Junho de 1998, com amparo legal no Art. 7º Inciso XXIII
da Constituição Federal, referente ao Adicional de Insalubridade aos
funcionários da Prefeitura Municipal, que fazem jus; conforme solicitação do
SISMUPE (Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Esperidião), através
do Of. nº 022/03; por ser de direito e para evitar futuros problemas para o nosso
município.
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Titulo: Requerimento Nº 015/2003
Descrição: LÚCIO DE ARRUDA PRADO PL
Os Vereadores que este subscrevem no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja enviado
mensalmente a esta Casa de Leis, a Receita arredada no mês.
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Titulo: Requerimento Nº 018/2003
Descrição: HOTILANO FERREIRA PFL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja enviado a
esta Casa de Leis, cópia do Processo licitatório referente ao serviço de
Abastecimento de água na Comunidade de Pedro Neca, na sede do município.
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Titulo: Requerimento Nº 015/2003
Descrição: LÚCIO DE ARRUDA PRADO PL
O Vereador que este subscreve no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e Colendo Plenário,
que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao Exm.º Sr. JOSÉ
SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja enviado
mensalmente a esta Casa de Leis, a Receita arrecadada no mês.
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Titulo: Requerimento Nº 005/2003
Descrição: OSVALDO FIRMINO DA SILVA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas legais
atribuições, com Fulcro no Artigo 412 e Artigo 366, Inciso I e Alínea “V” do
Regimento Interno desta Casa de Leis, Vem Respeitosamente à presença de
Vossa Excelência, REQUERER em caráter de urgência, junto à Mesa e
Colendo Plenário, que após Tramitação Regimental, seja enviado Expediente ao
Exm.º Sr. JOSÉ SERAFIM BORGES – DD. PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando as seguintes informações:
- Relação Nominal dos Servidores Municipais, efetivos e contratados, o
lotacionograma, valor da remuneração, cópia dos contratos de prestação de
serviços de pessoa física e cópia das Portarias de nomeação dos
comissionados
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