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Decretos Legislativos

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Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE CESÁRIO GUIMARÃES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Baixado: 3 vezes
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE GERCINO ANTONIO VITALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Baixado: 3 vezes
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PORTO ESPERIDIÃO A ILUSTRE ROSILEI DOS SANTOS CARRERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Baixado: 2 vezes
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE TEODORO JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Baixado: 4 vezes
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE OSVALDO NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Baixado: 2 vezes
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE ROSTIL SOUZA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Baixado: 3 vezes
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE IVONEY JÚNIOR DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Baixado: 2 vezes
Data: 01/04/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 003/15, de 01 de Abril de 2015
Descrição: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Baixado: 2 vezes
Data: 25/03/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/15
Descrição: EMENTA: DETERMINA O AFASTAMENTO LIMINAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Baixado: 3 vezes
Data: 09/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 001/15, 09 de janeiro de 2015.
Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
Baixado: 2 vezes
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE CESÁRIO GUIMARÃES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE GERCINO ANTONIO VITALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PORTO ESPERIDIÃO A ILUSTRE ROSILEI DOS SANTOS CARRERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE TEODORO JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE OSVALDO NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE ROSTIL SOUZA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 12/05/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/15
Descrição: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILUSTRE IVONEY JÚNIOR DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 01/04/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 003/15, de 01 de Abril de 2015
Descrição: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Data: 25/03/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/15
Descrição: EMENTA: DETERMINA O AFASTAMENTO LIMINAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Data: 09/01/2015
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 001/15, 09 de janeiro de 2015.
Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.

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