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Decretos Legislativos

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Data: 12/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/14
Descrição: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PORTO ESPERIDIÃO A ILMª. SRª. MEIRI PAGLIUCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Data: 12/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/14
Descrição: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILMO. SR. ERACLIDES CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Data: 12/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/14
Descrição: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILMO. SR. EDSON JOÃO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Data: 12/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/14
Descrição: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILMº. SR. DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Data: 12/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14
Descrição: Sem Informação
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Data: 12/05/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/14
Descrição: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO AO ILMO. SR. JOSÉ JAIVONA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Data: 11/03/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 001/14
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, EXERCÍCIO/2012, GESTÃO DO PREFEITO MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.........
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Data: 05/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 002/13
Descrição: “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES”.
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Data: 01/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 001/13
Descrição: “ADOTA O REGULAMENTO INTRODUZIDO PELO DECRETO ESTADUAL 4.773/2002 PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
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Data: 18/12/2012
Categoria: Decretos
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO Nº 003/2012
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, EXERCÍCIO/2011, GESTÃO DO PREFEITO MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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