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Titulo: PORTARIA 08 2026 - OPÇÃO SALARIAL VER. SILVIO G CAMPOS.pdf
Descrição: “DISPÕE SOBRE OPÇÃO SALARIAL DO AGENTE POLITICO (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: PORTARIA 07 2026 - FÉRIAS OTÁVIO S KUHN.pdf
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: ERRATA PORTARIA 06 2026 .pdf
Descrição: ERRATA - PORTARIA Nº 006/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
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Titulo: PORTARIA 06 2026 - FÉRIAS ADMA F AQUINO.pdf
Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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Titulo: PORTARIA N 002/2026 DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Descrição: Sem Informação
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Titulo: PORTARIA 03 2026 - NOMEAÇAO DA COMISSAO PERMANENTE DE INVENTARIO PATRIMONIAL
Descrição: Sem Informação
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Titulo: PORTARIA N 001/2026 CALENDARIO DAS SESSOES 2026
Descrição: Sem Informação
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Titulo: PORTARIA 04 2026 - NOMEAÇAO DA COMISSAO PERMANENTE DE INVENTARIO PATRIMONIAL.pdf
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTARIO PATRIMONIAL, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Titulo: PORTARIA Nº 007/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE DISPENSA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – A PEDIDO.
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Titulo: Portaria nº. 18/2025, de 01 de dezembro de 2025.
Descrição: DISCIPLINA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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